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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 30 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Licitatório nº 062/2026. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, DO TIPO PICK-UP COM TRAÇÃO 4×4, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2025/2026, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MS Nº 2.048/2002 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENT...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 20/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE VIRAÇÃO, NO MUN...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 21/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 - FME - RP Processo Licitatório nº 009/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - FME - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, acessórios, insumos e itens de apoio destinados às atividades das bandas marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 133.658,85. Iníc...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2026 O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico para Registro De Preços, com amparo na Lei Federal 14.133/2021, que tem por objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente. Orçamento estimativo R$ 374.999,91...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
Aviso de Retificação
Concorrência Nº 1/2026 Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 106, quarta-feira, 10 de junho de 2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em diversas ruas urbanas do Município de Joaquim Nabuco/PE, Onde...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Licitatório nº 009/2026 - PMJ. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de um campo society na Rua Nova no município de Jurema - PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.169.343,97. Início do acolhimento das habilitações: 16/06/2026, às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura da habilitação: 02/07/2026 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Jurema
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica de Preço nº 6/2026 Processo Licitatório n° 034/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação da empresa de engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas na Zona Rural do Município. Emenda Parlamentar Deputado Aglailson Victor. Valor máximo: R$ 658.072,63. Acolhimento das propostas: de 15/06/2026 às 12h até 30/06/2026 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FME
Processo Administrativo Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 de 16 de Junho de 2009, nos Arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de Fevereiro de 2026, informa que às 08h00min do dia 06 de JULHO de 2026 vem realizar Chamada Pública para Aqu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Paudalho
EXTRATOs DE REgistros de Preços
ATA 58,59,60,61,62,63,68,69/2026, (PE 021/2026) ATA n° 058/2026 - Processo Adm. Nº 107/2026. Pregão Eletrônica nº 021/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e serigráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
RETIFICAÇÃO
CONTRATO PE 030/2026 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 104 - DATA:08/06/2026 - Pág. 249; onde se lê: CONTRATO N° 442/2026, leia-se: CONTRATO N° 457/2026.
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
Aviso de Adjudicação e Homologação
Chamada Pública Nº 1/2026/SEDUC Processo Administrativo Nº 21/2026/SEDUC Proponentes/agricultores: Ruan Henrique Mendes Fernandes - R$ 38.636,00; Ântoni Joaquim Lima da Silva - R$ 38.636,00; Celso de Sá Freitas - R$ 38.636,00; Raul Hernandys Mendes Fernandes - R$ 38.636,00; Diana Braz dos Santos - R$ 20.872,00; Romildo Silva de Lima - R$ 30.672,80; Lauriane Guima...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP N° 2/2026 PL n° 4/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Instalação e Eventual Operação Assistida de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), destinada ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, localizado no Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos c...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 028/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.764.216,50 ABERTURA: 26/06/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; IN...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando aquisição de material de higiene pessoal ( shampoo infantil e sabonet...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO CUJO O OBJETO É: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Escolar de Educação Infantil - Tipo 2, padrão FNDE/Pro infância, no Município de Alto Longá - PI, conforme Proposta Transferegov nº 036804/2025, pre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O aviso de Licitação publicado no DOU, Seção 3, nº 108, sexta-feira do dia 12/06/2026, pag 282, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026,OBJETO: A contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a prestação de serviço de desinfecção, sanitização, desratização e descupinização, visando atender as necessidades do Município de Alto...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Pref...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2026; Processo nº 025/2026; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI. Contratado: RM DANTAS (R DANTAS NEGÓCIOS), CNPJ nº 43.836.692/0001-15. Objeto: Construção de campo Society no município de Antônio Almeida (PI), a ser executado através do Convênio n.º 986034/2026, nos termos das normas definidas e divulgadas...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Antônio Almeida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 020/2026, referente à "prestação de serviço de locação de transporte em veículo fechado tipo van, com capacidade para até 20 passageiros, incluindo motorista, devidamente equipado com todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinado ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM. Nº: 033/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2026. Objeto: "Prestação de serviço de locação de transporte em veículo fechado tipo van, com capacidade para até 20 passageiros, incluindo motorista, devidamente equipado com todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria M. de Saúde e Assistência ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº 027/2026; Procedimento nº 002/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 02.07.2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society no Município de Beneditinos - PI, conforme Contrato de Repasse CAIXA nº 989170/2025. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
EXTRATO de instrumento contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI. PROC. ADMINIST. N° 008/2026 - PMB - CONC. ELET. N° 001/2026 - CONT. ADMINIST. N° 008/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: CLEITON DIAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.130.958/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Co...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí