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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 3 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO Abertura: 26/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Brejões/BA (Novo PAC), convênio 987462/2025, para prática esportiva da população do Distrito de Serrana, descrit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO CE002.2026 - CONSTRUÇÃO DE CASAS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 08/07/2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de Canápolis-BA, conforme Termo de Compromisso nº 9955...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 058/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização de espaços públicos, sendo: Lote 01 - Construção de P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N.º 004/2026. A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. Processo Administrativo nº 051/2026. Modalidade: Contrato (Termo Inicial). Categoria: Serviços de Engenharia. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 23.821.295/0001-62. Ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N.º 005/2026. A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026. Processo Administrativo nº 052/2026. Modalidade: Contrato (Termo Inicial). Categoria: Serviços de Engenharia. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada: CONSTRUTORA FORTALEZA GM LTDA - CNPJ nº 07.291.114/0001-87. Objeto: Contratação de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 077/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 26/06/2026 às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à pavimentação em paralelepípedos em vias ru...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2026
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 008/2026, no período das 08:00 horas do dia 16/06/2026 até às 12:00 horas do dia 01/07/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo médicos especialistas em diversas áreas, méd...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026
Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo Administrativo nº 146/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de construção da Praça Beira Rio no Município de Cipó/BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 003/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 146/2026, a empresa ARK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 13.749.776/0001-50, no seguinte valor: R$ 414.372,43 (quatrocent...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Menor preço global. Objeto: requalificação urbana - Parque Ambiental Rio Gavião - Parte 01, no município, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais serviços necessários. Sessão pública: 30/06/26 às 8h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Menor preço global. Objeto: construção do Parque Amb...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Condeúba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: pavimentação em Blocos Sextavados de ruas no município. Sessão pública: dia 30/06/26 às 9h. Cordeiros-BA, 11 de junho de 2026. Devani Pereira da Silva Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: construção da primeira etapa da Praça de Eventos. Sessão pública: dia 30/06/26 às 10h. Cordeiros-BA, 11 de junho de 2026. Devani Pereira...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cordeiros
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Cotegipe - BA, torna público a abertura do prazo para recebimento de documentação referente a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Cotegipe, através de Chamada P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026
O município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de contratação, para CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para pacientes em tratamento de saúde na cidade de Salvador - Ba, incluindo fornecimento de três (03) refeições diárias para pacientes e acompanhantes, bem como serviço de translado diário (ida e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação da Praça Mário Hermes da Costa e Urbanismo, portal e ciclovia na BA-449 no Município de Cotegipe, em conformidade com as especificações, projetos, anexos, encartes e demais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em poços artesianos, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças, insumos, ferramentas, transporte, mão de obra especializada e demais i...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 18-D-2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EXTIN...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026
CONCORRÊNCIA N.º 002-2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA NOVA AMÉRICA. Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, encaminhe-se este extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Fica a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 184-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 334-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 164-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PA 1461/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 016/2026, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa aquisição de artigos de armarinhos e tecidos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais, educativas, culturais e socioassistenciais das secretarias municipais do município de Filadélfia-...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PA 0327/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 014/2026, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra com dedicação exclusiva, abrangendo 29 (vinte e nove) categorias profissionais e 708 (setecentos e oito) postos de trabalho, destinados ao atendime...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia