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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 29 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e in...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 520/2026. Referente à Inexigibilidade nº 065/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA GABRIELA STEFANELLO PALAORO LTDA - CNPJ Nº 62.301.737/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.283.940,00. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DE...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 518/2026. Referente à Inexigibilidade nº 063/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA CLINICA MEDICA DRA. ANA CLARA SENA LTDA - CNPJ Nº 53137164/0001-21, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.283.940,00 VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 502 A 513/2026. Referente ao Pregão nº 035/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.475,00; ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 85.477.586/0001-32, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.547,00; FUFA PR COM...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 514/2026. Referente à Inexigibilidade nº 060/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.851.960,00 VIGÊNCIA: até 26/05/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 519/2026. Referente à Inexigibilidade nº 064/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA L GHIROTTO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 32.334.748/0001-17, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.541.237,99. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ)...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 494 A 500/2026. Referente ao Pregão nº 057/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA CNPJ: 58.089.415/0001-63, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.265,00; A.L.R COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.530/0001-49, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.684,00; GGV COMERCIAL L...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 515/2026. Referente à Inexigibilidade nº 061/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 31.532.873/0001-79, NO VALOR TOTAL DE R$ 708.796,00 VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 517/2026. Referente à Inexigibilidade nº 062/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA MARIANE CALLOI PALOSI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 49.551.386/0001-19, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.283.940,00 VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 66/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamentos Médico Hospitalares, Com Recursos Federais Provenientes dos Instrumentos N.º 0924852500012301, N.º 09248525000124005, N.º 36000667025202500, das Resoluções Sesa/Pr N.º 773/2019, N.º 860/2022, N.º 145...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Por Meio do Convênio nº 942007/2023, Firmado Entre O Município de Pinhão/Pr e O Ministério da Agricultura e Pecuária, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Conforme As Especificações Constantes No Termo de Referência - Anexo I do Edital. Empresas Venc...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026
OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes destinados à fanfarra municipal para atendimento das atividades culturais e cívicas para o município de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 50.327,28 (cinquenta mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital Abe...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 52/2025 pregão eletrônico 42/2025. Contrato nº 45/2026.Objeto: guincho agrícola traseiro, capacidade 2000kg, conforme o convênio n° 974897/2025, firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município. Contratado: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ: 32.396.643/0001-92. Vigência:2 anos. Val...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivai
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE PARQUE INFANTIL COLORIDO DESTINADO A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-092477 - GOVERNO FEDERAL. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de julho de 2026, às 09h:00min. O início de acolhimento das pr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivai
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de Construção do Portal Turístico Caminho do Vinho - Borda do Campo, a ser construído na Rua Augusto Micrute, na região do Bairro Borda do Campo, com área de 1.045 m², em São José dos Pinhais / PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital pode...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
aviso de reabertura de prazo
Pregão Eletrônico Nº 62/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e insumos de uso nos serviços farmacêuticos, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Especial Municipal, NUTES. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a da...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda para atender a demanda da prefeitura do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 06 de agosto de 2026 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, e-mail: cpl@sarandi.pr.gov.br ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, que o edital do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliários diversos, eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados às unidades vinculadas à Secretaria da Educação, Secretaria...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Nº 1/2026 Lei nº 14.133/2021 Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Prefeito do Município de Belém de Maria/PE, anula o processo acima identificado, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Belém de Maria/PE. Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, con...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Belém de Maria
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Nº: 00023/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROC Nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Medicamentos Psicotrópicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e do Centro de Abas...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0221/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90221/2026 - UC/Saúde: EScolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Sacos Para Óbito, a fim de atender às necessidades das Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) m...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
despacho
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento MAC, nº 36000753265202600, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através da EMENDA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica PMCA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica PMCA Nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico de diversas vias do município, através do Convênio N° 051/2026, firmado entre esta mun...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA