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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 27 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23201/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monteiro/PB. Contratada: IVG Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 23201/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em razão de alteração tributária superveniente. Fundamento Legal: art. 124, II, "d", da Lei ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº RP PE 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizada pela Consane - Consórcio Regional de Saneamento Básico/MG, com o intuito de registrar preços para aquisição de mobiliário, para atender a Secretaria de Educação do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Regi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº RP PE 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizada pela Consane...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cecília - PB, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 Realizado Pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, Com Sistema Didático-Pedagógico Aplicado, Destinados Ao Desenvolvimento de Competências Matemáticas dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Cecília - PB, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº Rp 00004/2026, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, Realizado Pela P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Para Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, Com Sistema Didático-Pedagógico Aplicado, Destinados Ao...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00137/2026 - CONTRATA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 03 Ao Contrato N° 00112/2023 Pregão Eletrônico nº 00011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00190/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00190/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VAL...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Credenciamento nº 00006/2026, que objetiva o Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Extrato de Termo Aditivo
3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00041/2023. CT n° 10409/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Uniplan Serido Com E Servicos Ltda. CNPJ: 31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Ter...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO, P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Lubrificantes, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Refeição (TIPO QUENTINHA), destinados às diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/07/2026. Fundamento leg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026, que objetiva a Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitala...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execuçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria/PB - CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: Sampaio Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.196.683/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a conclusão da implantação de pavimentação no Município de Serraria/PB, em ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse nº 991991/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 991991/2025/MCIDADES/CAIXA: 4.4.90.51.01 Obras e Inst...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Registro de preço SRP Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº. 2026.154/2026. Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da Secretaria Municipal De Saúde de Vista Serrana/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana