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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 26 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "FORRÓ REAL", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H45MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "JORGE DE ALTINHO E BANDA", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MIN...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA TOCA DO VALE", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H50MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRI...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ELIANE - A RAINHA DO FORRÓ", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO M...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "RANNIERY GOMES", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 105MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDI...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "SOLANGE ALMEIDA", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO D...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA ENCANTUS", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H40MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉ...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "JEFFERSON ARRETADO", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H20MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INT...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 30/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 30/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 30/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 24/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 24/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 24/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 40/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 40/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 40/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 29/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 29/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 29/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 27/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 27/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 27/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 25/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 25/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 25/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 28/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 28/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO AR...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 26/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 26/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 26/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 31/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 31/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 31/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 23/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 23/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 23/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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EXTRATO DE CONTRATO 9.05.01/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Gurjão - PB Contratado: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ: 37.708.786/0001-06. Objeto: Construção Do Parque De Exposição Agopecuária Conforme Contrato De Repasse Nº 1085985-68 Convênio Nº 990263. Valor Global: R$ 354.990,00 (Trezentos E Cinquenta E Quatro Mil E Novecentos E Noventa Reais). Concorrência Eletrôn...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto: Construção Do Parque De Exposição Agopecuária Conforme Contrato De Repasse Nº 1085985-68 Convênio Nº 990263. em nome de TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.034 /2026 /SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.006/2026/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 3.340/2026 CHAVE CGM: EPJD-YK4X-L65L-HSSZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA CNPJ nº 59.960.388/0001-15 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Requalificação da Secretaria de Co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 2.002/2024 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. CNPJ - 34.***.***/****-86 PROCESSO: Processo Administrativo nº 8.486/2024 e Ofício Exte...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga
Extrato de apostilamento Nº 1/2026
Contrato Nº 1.025/2026 - Inexigibilidade Nº 3/2026 Contratante: Município de Malta/PB. Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56. Objeto do Contrato: Contratação direta da atração artística "HENRY FREITAS" para apresentação nas festividades do tradicional São João Danado de Bom 2026, no Município de Malta/PB. Objeto do Aposti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta