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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 24 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA CONTRATO Nº: 20260157. Origem: CARONA Nº A.2026-0106 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): D M C MESSIAS LTDA, CNPJ Nº 17.992.985/0001-81. Valor: R$ 2.446.986,98 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 11/06/2027. objeto: Adesão a ata...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO NO QUANTITATIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20250009. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-010. Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011.2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01405001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializa para o fornecimento de aquisição de veículo elétrico automotor, novo, zero quilômetro, destinada a aten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: JET SAUDE LTDA. CNPJ nº 41.059.199/0001-00. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 556/2021. Processo Licitatório nº 116/2021 - Chamada Pública nº 004/2021, Objeto: : Prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: RD BARROS NORONHA DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ nº 17.932.680/0001-84. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 552/2021. Processo Licitatório nº 116/2021 - Chamada Pública nº 004/2021, Objeto: Prestação de serviços pela contratada para atendimento ambulatorial/hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúd...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 7/2025 CHAMADA PUBLICA PROCESSO LICITATORIO Nº 154/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: Empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir no mínimo 50 unidades habitacionais em lotes e área ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 047-2025 PMRP Objeto: Fornecimento de Marmitex, refeição tipo self service, refrigerante, água mineral e outros para atender da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Data da assinatura: 03/06/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): WS MORAIS RES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISOs DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 14-2026 SOTURB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para RP nº 014-2026 SOTURB e torna público para o conhecimento dos int...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 054/2025 FMS Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda das emendas parlamentares-SUS, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 09/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260307 Valor total R$ 21.912,00 Contrato...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 01/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº Contrato: 013/2026 Contratado: PROJETAR EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 21.506.432/0001-49. Ordenador de despesas: Sergio Gouvêa Melo Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027 Valor: R$ 6.998.600,00 (seis milhões n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Licitação: 01/2026/SEMINFRA. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço no 019/2025/PMM. Objeto: Contratação de serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma, reparo e readequações de instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, materiais e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 009/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 012/2025. Nº do Aditivo: 01/2026 - Reprogramação Contratado: F M SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ no 29.357.151/0001-83. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato no 012...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022 - SEMSA. Chamada Publica n° 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves Ltda - CEHMO, inscrito no CNPJ n° 13.536.655/0004-73 - na Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Hemodiálise na Linha de Cuidado de Pessoas Com Doença Renal Crônica - DRC e Agudiza...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 - SEMMA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ nº 05.182.233/0014-90. Contratada: F M de Lima Transportes Ltda, CNPJ nº 22.244.184/0001-78. Objeto: Locação de embarcações com fornecimento de tripulação, combustível e demais insumos para atendimento das demandas da SEMMA. Valor Total: R$ 1.099.800,00. Vigência: 12/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-SEMSA REPUBLICAÇÃO II. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos automatizados necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026- SEMMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de contrato
Contrato n° 20260405 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vig...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260406 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 10/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260401 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260402 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 10/06/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260200; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Estado; VALOR TOTAL: R$ 564.856,00; ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
AVISO de chamada pública
RATIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Estado; VENCEDORA: COOPERATIVA DE PRODUTORESS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2026, Abertura dos envelopes: 08/06/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260221, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA POR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BENS PÚBLICOS, TAIS COMO PRÉDIOS INSTITUCIONAIS, VIAS, CALÇADAS, PRAÇAS, ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE