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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 23 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90010/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000009/2026-99, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço Por Item/Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 29 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL, ARTÍSTI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 506/2024-FMS. Processo Administrativo n° 05050560.001070/2025-51, DECORRENTE DE Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prestação de serviço especializado de DIAGNÓSTICO POR ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA pelo contratado, conforme planilha consta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,99 KM DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE MARAPANIM E NA VILA DE MARUDÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 019/2026-SEINFRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DEMARAPANIM. Empresa, Número e Valores do C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250039 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a respectiva empresa TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 38.014.128/0001-87. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atende...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20250039 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a respectiva empresa TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 38.014.128/0001-87. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20250035 (PMM), 20250036(FUNDEB), 20250037 (FME)e 20250038(SEMTEPS). Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e a respectiva empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Referente ao Pregão eletrônico nº 10/2024, cujo objeto AQUISIÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Jurídica EMPRESA ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.104.510/0001-58. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em gestão, captação de recurs...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 014/2026 - INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 014/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 03.618.910/0001-20 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 VIGÊNCIA: 11/06/2026 A 10/09/2026 VALOR: R$91.850,00 (Noventa e Um Mil Oitocentos e Cinquen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 2/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260511.001/PMM - PROC. LICITATÓRIO Nº 02/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Marcos Paulo Barbosa Pantoja, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA USF ADRIANA CERCIM. SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2026 às 09:00h, horário ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026/DL/SEMSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2026-00015 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de refrigeração e apoio (centrais de ar, geladeira, bebedouro e ventilador) destinados ao pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municíp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00049 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 6/2026/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00049, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Página nº 362. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 3.012.985,90. LEIA-SE:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00049 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços Nº004.2026/SEMSA - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-00049, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Página nº 363. ONDE SE LÊ: Valor total de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005-PMO/2026 No dia 12/06/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-PMO/2026. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à execução da base/estrutura de apoio do monumento Cristo Intercessor da Amazônia, na zona urbana do município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: META CONSTRUCOES & SERVICOSCOMERCIO LTDA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 2 -SEMED/2026 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002 - SEMED/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 324/2026-SEMED, fornecedor Individual a Sra. ADENISE DOS SANTOS PINHEIRO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA*******.**.****32332CAF, valor total dos produtos de R$ 19.784,45 (dezenove mil, setecen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 1/2026-SRP-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SRP-SEMED ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026-SRP-SEMED, 002/2026-SRP-SEMED, 003/2026-SRP-SEMED, 004/2026-SRP-SEMED, 005/2026-SRP-SEMED e 006/2026-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026. Ata de Registro de Preços nº 2026.005.001-PE/SRP; empresa: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 33.827.265/0001-17; valor total R$ 960.000,00. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição se 6 (Seis) Ambulância Tipo A, se Simples Remoção, Tipo Furgão, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal se Saúde se O...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 0187/2026/PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFALTICOS E IMPERMEABILIZANTES DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vigência: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027, Data da Assinatura: 10 de junho de 2026, Contr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 0182/2026/PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vigência: 08 de junho de 2026 a 08 de junho de 2027, Data da Assinatura: 08 de junho de 2026, Contratante: M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250090, originária do Pregão Eletrônico nº 90007.2025-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre Registro de preço para eventual e futura aquisição de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
13º TERMO ADITIVO Nº 257/2026 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 884.720,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas. 2º TERMO ADIT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE CONTRATOS CP N° 7/2026.001-FME
Contratados: CONTRATO 2026022/FME - FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF nº 7XX.7XX.9XX-0X. VALOR: R$10.589,88 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO 2026026/FME - RENATA DE SOUSA MORAIS, CPF nº 0XX.5XX.0X-7X. VALOR: R$11.943,25 (onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 2026035/FME ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço nº 012/2025 PMPB, firmado em 11/06/2025 PMPB com as Empresas: Mega Prestação dos Serviços de Manutenção de Impressoras Ltda - Me, inscrita no CNPJ N° 41.425.808/0001-06; Cujo Objeto é registro de preços para a eventual Prestação dos Serviços de Manutenção de Impressoras. Objeto: Aditivo de Prorro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20260155 E 20260156 CONTRATO nº: 20260155. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18. Valor: R$ 160.277,29. (cento e sessenta mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras