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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 22 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2026-CP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Construção da Escola Municipal E.M.E.I.F Santa Terezinha localizada na Vicinal 20. Incluindo Fornecimento de Material e Mão De Obra conforme condições, quantidade...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-003/2026 REPETIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, declara que o Pregão Eletrônico SRP nº 02-003/2026 - Repetição, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Lanchas, Destinadas ao Atendimento das Atividades Educacionais e Administrativas d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 26/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008-PMCP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma e Ampliação da Quadra Municipal da Vila Enche Concha, no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 29/06/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Cachoeira do Piriá/PA, 12 de junho de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento Prefeita
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Permanente Hospitalar de Infraestrutura Incluso Manutenção Preventiva e Corretiva, Mão-de-Obra de Instalação dos Equipamentos, Treinamento Básico de Operação e Frete Relativos às Redes de Gases Medicinais, de acordo com as especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referênc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMC/SMS que tem por objeto Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Permanente Hospitalar de Infraestrutura Incluso Manutenção Preventiva e Corretiva, Mão-de-Obra de Instalação dos Equipamentos, Treinamento Básico de Operação e Frete Relativos às Redes de Gases Medic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONTRATO Nº 25-0925-001-SEMED CONCORRÊNCIA N° 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.505.936/0001-56. CONTRATADA: CONSTRUCENTER SERVICOS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.853.412/0001-00. Dotação Orçamentária: 1.026. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações e 4.4.90.51.99 - outras obras...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de duas salas de aula, quadra poliesportiva e muro da Escola Kanhok, localizada na Aldeia Gorotire, zona rural do Município de Cumaru do Norte/PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026-SEMOUT/PMC PROCESSO Nº. 007/2026-SEMOUT/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 FME-tipo: menor preço por LOTE, objeto: registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e entrega de kits escolares, contendo uniformes, e materiais escolares, organizados de acordo com a faixa etária dos alunos e padronizados com a logomarca do município de Curuçá e da secretaria municipal de educação, destin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3004001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-070501 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 26/06/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2026-2.003 O Município de Faro/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 30/06/2026, às 10:00h horário de Brasília - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02.2026-2.003, Objeto: Construção de base descentralizada SAMU 192, localizada no município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº da Licitação: Nº 14/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves e Pesados. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I. Data, hora e local da sessão pública. 29/06/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/ ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR A Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira No Município de Igarapé-Miri-Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa, para a empresa AMX Serviços de Engenharia e Empreen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 003-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 04 (quatro) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260125. Contratada (o): AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Valor to...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 8-2026-CE Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Criança Feliz", para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Vencedora: E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 2.107.506,43. Hom...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2026. Cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 2026/2108...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026 publicado em: 29/05/2026,Edição: 100, Seção: 3 ,Página: 1020, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados o adiamento da licitação na Matéria publicada no D.O.U no dia 27/05/2026. Seção 3, página 247. A nova data da abertura do certame será no dia 18/06/2026, as 14:00h. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: cpljuruti2021@gmail.com. Juruti/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: D.M.C MESSIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81. VALOR ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAF...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 353/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000338/2026-19. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico nº 131/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato originalO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o seto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2026-CPL/DGLC/PMM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505722.000003/2026-23/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ESCOLA MILIT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505622.000006/2026-95/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/06/2026. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS S...
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