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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 21 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) Ata de Registro de Preços nº 030/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo órgão gerenciador é o Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, e o objeto é o Registro de preços para aqui...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
Resultado do credenciamento
PROCESSO Nº 214/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023 A CPL julga habilitada e credenciada e ratifico a empresa PAULA NUNES CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 1, no valor total de R$400.000,00, compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima Secretário de Administração Aviso PL Nº 7/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 - PNAE AVISO DE RE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 54/2026 OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento, geoprocessamento urbano, atualização do cadastro imobiliário e atualização da Planta de Valor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 1/26 Obj: RP p/ contr. empresa especializ. prestação serviços de gestão documental, compreendendo a organização, digitalização, indexação e disponibilização digital de documentos integrantes do acervo da Câmara. Abertura: 30/06/26, 8h. VALÉRIA R. FERREIRA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › CAMARA MUNICIPAL DE CARAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CMP A Câmara Municipal de Placas/PA torna público que foi promovida a alteração no edital do Pregão Eletrônico nº 004-2026, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Placas/PA. Sendo a sessão redesignada para o dia 23 de junh...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90009/2026, circulada no D.O.U. Pág. 231, terça-feira, 9 de junho 2026; D.O.E. Pág. 174, quarta-feira, 10 de junho de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 10 de junho de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90008/2026, circulada no D.O.U. Pág. 231, terça-feira, 9 de junho 2026; D.O.E. Pág. 174, quarta-feira, 10 de junho de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 10 de junho de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE 3...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
AVISO DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA Nº01- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº027.2025.090.01 O MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, por intermédio de seu gestor, torna publica a presente errata, para fins de retificação do referido processo, cujo objeto é a Construção de Escola Em Tempo Integral-Água Azul do Norte-FNDE-Escola 9 Salas, Proposta Novo Pac. Seleção Número:26298011229/2023. Torna público que, n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO DE REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. SRP Nº 22/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro à ata de registro de preços N. º 2025.022.001-PE. A Contratada passará a rec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 21/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº 24-0506-008; Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de domicilio (TFD), para atender às necessid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026- GMB -SRP Processo nº 72/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM- GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/06/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 167/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 12.665.218/0001-44 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 168/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 171/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 166/2025 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 169/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-4...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 170/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. O...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-048 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOs DE INEXIGIBILIDADEs de licitação
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Elzarina Cecilia Soares de Sousa. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.06.001. Objeto: Locação de imóvel rural destinado ao Funcionamento temporário da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Graziela Farias, localizada na Vila do Bacuriteua, a fim de atender as nec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-007 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma policlínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Homologado no dia 11/06/2026 para a empresa: AP Empreendimentos Ltda, CNPJ: 14.332.863/0001-70. Bragança/PA, 12 de junho de 2026. Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Elzarina Cecilia Soares de Sousa. Contrato nº 20260705. Valor Global: R$ 9.600,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.06.001. Objeto: Locação de imóvel rural destinado ao Funcionamento temporário da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Graziela Farias, localizada na Vila do Bac...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Saude de Bragança/Pa. Contratados: AP Empreendimentos Ltda. Contrato nº 20260708. Valor Global: R$ 19.304.190,60. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-007. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma policlínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigênci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2026 - 048. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACONE - Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. Contrato nº 20260711. Valor Global: R$ 122.600,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2025 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA VINCULADA AO CONTRATO 070/2025, Nº 9/2025-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. OBJETO: Contratação De Empresa Do Pertinente Para Prestação De Serviços De Pavimentação De Estradas Vicinais, Em Atendimento Ao Objeto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo