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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 2 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CL/PMMz Processo Administrativo 487/PMMz O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CL/PMMZ, cujo objeto é Contratação de Empresa para Aquisição de Geradores de Energia Elétrica, conforme Convênio nº 976248/2025, pactuado com o Ministério da Integração e do Desenvo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 8.314/2026-SEMEL /PMPBA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM, conforme ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 013/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 729/2025-SEME/PMS, na mo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
extrato de rescisão
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Rescisão Administrativa Unilateral do Contrato Administrativo Nº 008/2025-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1073/2024-SEMSA/PMS. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 008/2025-SEMSA/PMS, que tem por objeto a Aquisição de veículos destinados à Atenção Primária à Saúde...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2023-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 65, alínea "b" inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.903.0...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026-SEMIOS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255.006/2026/SEMIOS/PMT- CONVÊNIO Nº 954651/2023/MDC Termo de contrato nº 11/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE J...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
Extrato dE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 5/2026 2º Termo Aditivo ao TC 005/2026, celebrado em 27/01/2026. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construcao Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 60 dias; Suporte Legal: Cláusula 6ª do TC 005/202...
Prefeituras › Estado do Amazonas › prefeitura municipal de careiro da várzea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026
CONCORRENCIA Nº 002/2026 PROC. ADM.Nº 14/2025 DATA: 11/06/2026; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM., de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. Partes: Prefeitura Municipal de Guajará e a F. C. O ROSAS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 DESPACHO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERAND...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 027/2026 Concorrência Pública nº 003/2026 - Contrato 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. Pinheiro Sampaio e Cia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviço de cobertura de Quadra escolar no Município de Juruá/Am. Vigência: 60 (sessenta) Dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 286.506,55 (Duzentos e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar P.A. 0400/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PA 0400/2026 -PMSGC PE 006/2026 ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 13/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2026. Processo Administrativo 179/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de escola pública com quadra de esportes coberta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPECIE E DATA: Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 12/06/2026, seção 03, pág 214. Referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2025. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2025. ONDE SE LÊ: para fins de prorro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2026. Processo Administrativo nº 067/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico, em divers...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026. Processo Administrativo nº 068/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Aiquara/BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.769.609/0001-71, com sede na Praça Juracy Magalhães, nº 02, Centro, Aiquara - BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem por objeto a CONTRA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aiquara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 109/2026 - O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de Gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar Rural, destinada alimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Serviços Públicos, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 081/2026 para aquisição de maquina e equipamento (TRATOR) referente a lote fracassado...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo n° 119-2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de en...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 064-2026 - Concorrência Eletrônica nº 008-2025 - Processo Administrativo N° 119-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Engenharia Destinados à Conclusão da Construção de Unidade Escolar de Um Pavimento, Composta Por 12 (Doze) Salas de Aula, Voltada Ao Funcionamento de Espaço Educativo Urbano, No Âmbito da Repactuação do Ter...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios correlatos, visando suprir as necessidades de gravação,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de BARRA DO ROCHA/BA, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n° 001/2026, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026
Proc. Adm. Nº 31457/2025, PE Nº 019/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a empresa: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.416.730/0001-94, doravante denominada CON...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12-2026-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e instalações temporárias para eventos (palcos, sonorização, iluminação, painéis de LED, estruturas em alumínio, grades de contenção, fechamentos, praticáveis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira