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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 19 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 12/2026
O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 035/2026 - Dispensa Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria especializada e suporte operacional para execução do segund...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório nº 042/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento aos departamentos das secretarias municipais de Piedade de Ponte Nova. Data da se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Extrato de Intenção de adesão de Registro de Preços nº 36/2025
Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 036/2025 Intenção em aderir como carona ao P.L. nº 38/25, P.E. nº 17/25. Órgão gerenciador: CIMINAS. ARP nº 36/25. Detentor: Strada Veículos e Peças Ltda. Itens: 06 da ARP, e item 1 do primeiro Termo Aditivo da ARP, aquisição de 01 veículo automotor tipo van de passageiros, Zero Km, Diese...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
Aviso de credenciamento nº 6/2026
Prefeitura municipal de Pintópolis/MG que que a partir do dia 18/06/2026, se encontrará aberto o credenciamento 06/2026 objetivando Prestação de serviços médicos especializados em neuropediatria, cardiologia e ultrassonografia, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Pintópolis-MG, com o objetivo de suprir as necessidades de atendimento es...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
Aviso de adesão de registro de preços nº 12/2026
Ratifica/homologa a adesão a ata de registro de preços nº 012/2026 Cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos / equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintópolis/Mg, com base no desconto na tabela renem, registrado na ata de registro de pre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 1/2026 Torna público, realizará pregão eletrônico 01/2026, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e prato feito, para atender as necessidades das secretarias e prefeitura de Pintópolis. Início das propostas 15 de junho de 2026, a partir das 09h00. Acesso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
Aviso de Retificação
Pregão Presencial nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pintópolis/mg torna público, a retificação do extrato do edital do pregão presencial 08/2026, publicado no DOU, página 281, quarta feira, 03 de junho de 2026. Onde se lê "no Diário Oficial Do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Da União", passa-se a ler: "no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no DIÁRIO OFICIAL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
extrato de termo aditivo
Extrato 6º Aditivo ao Contrato nº 100/2024 - Stoa Soluções e Energia Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 22 253 771/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e extensão de rede de iluminação pública no loteamento residencial popular no Bairro Sossego.-Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência até 11/06/2026- P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 77/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 117/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 77/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICOS TOPOGRAFICOS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 040-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 040-SMAGP/2026 cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e insumos (lancetas) para monitoramento de diabetes, visando o abast...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra derestabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil-CPDC, nos termos da Lei Federal nº 14.1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
aviso DE ADESÃO Nº 17/2026
ADESÃO N.º 017/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2026 O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 017/2026, que tem por objeto: Adesão de n.º 017/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 014/2026 do Pregão Eletrônico n.º 011/2026, referente ao Processo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
EXTRATO DE CONTRATO
extrato do termo de Contrato nº 060/2026, proveniente da Concorrência nº 01/2026, Processo Administrativo de Compras nº 016/2026, firmado com a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para produção de 20 unidades habitacionais no munícipio de Raul Soares/MG, compreendendo a elaboração e desenvol...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Despacho de Adjudicação. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 016/2026, Concorrência nº 01/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para produção de 20 unidades habitacionais no município de Raul Soares/MG, compreendendo a elaboração e dese...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Ato de Homologação: Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo nº 016/2026, homologo seu objeto a empresa: 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
extrato de termo aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2025, assinado em 12/06/2026. Processo Licitatório nº 067/2025. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada integral para a execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em trecho da Avenida Coronel Vilela, localizada no Bairro Volta Grande, no Município de Ressaquinha/MG. Detentora do aditivo: Moura Bento Pavimentação e Sinal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ressaquinha
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 021/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. Contratado: VALDENICIO SOARES DE BRITO, CPF n° ***.***.386-** VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 PAC nº 024/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026. Contratação de empresa para fornecimento de veículos conforme as Resoluções SES/MG n. 10.500 e 10.611. Edital disponível em www.santaritademinas.mg.gov.br. Abertura: 23/06/2026, às 09:30h. Plataforma: Licitar Digital Mais informações: licitacao@santaritademinas.mg.gov.br JACQUES DORIGHETO Agente de Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADENDO AO EDITAL - PAC Nº 033/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratação de empresa especializada para a conclusão das obras da Creche Pró-Infância do bairro Ouro Verde. Edital disponível em www.santaritademinas.mg.gov.br. Altera-se o seguinte: Abertura: 23/06/2026, às 09:30h. Plataforma: Licitar Digital Mais informações: licitacao@santaritademinas.mg.gov.br JACQU...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 Contratado: J&S Construção Civil Ltda - CNPJ 12.844.022/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses e 24 dias a partir de 06/06/2026 do contrato de execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2026, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recurs...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 26/06/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - ww...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reabilitação estrutural e funcional de pavimento asfáltico em vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, TORNA PÚBLICA que fará realizar licitação, Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no dia 30 de junho de 2026, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONF...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro