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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 18 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade Nº 5/2026 Processo Nº 32/2026. Inexigibilidade Nº 05/2026. Credenciamento Nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 "Contratação de empresa especializada na gestão e manutenção de tecnologias médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, fisioterápicos e câmaras de conservação de vacinas, visando a execução de serviço...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de Empresa(s) para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a atenderem às UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CAMINHAR COM SAÚDE, JUNTOS ESPALHANDO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Manhumirim
extrato de CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 OBJETO: credenciamento de empresas para a prestação de serviços de saúde, mediante a disponibilização dos seguintes profissionais: psiquiatra (adultos e infantil), cardiologista, cirurgião, ortopedista, ginecologista, pediatra e endodontista, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG. Empresas C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PL 55/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Objeto: Seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na utilização onerosa e temporária de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos e bebidas durante a realização da XIX Grande Cavalgada de Materlândia/MG. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º termo aditivo. Processo nº 122/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Execução de Projeto de Pavimentação de Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Contratado: M&P Pavimentação Ltda. Valor Contratado: R$ 1.113.072,61 (um milhão, cento e treze mil, setenta e dois...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO
Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº 001/2026 O Município de Miraí torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 001/2026, destinado à obtenção de estudos para estruturação de parceria com a iniciativa privada visando à implantação, operação e manutenção do Complexo Turístico Ataulfo Alves, composto pelo Mirante, Centro Cultural e Parque Esportivo Ataulfo Alv...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 CONTRATO 063/2026 O Município de Monte Azul - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de inexigibilidade 010/2026 processo administrativo nº 045/2026 contrato 063/2026 - Objetivando a contratação de empresas e profissionais (grupos) do setor artístico para realização de apresentações cultur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 2/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2026. O Município de Monte Formoso, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 002/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no dia 30/06/2026, às 09:00 horas com cri...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CA 111/26; 112/26; 113/26; 114/26; 115/26; 116/26; 117/26; 118/26; 119/26; 120/26; 121/26; 122/26; 123/26; 124/26; 125/26; 126/26; 127/26; 128/26; 129/26; 130/26; 131/26; 132/26; 133/26; 134/26; 135/26; 136/26; 137/26; 138/26; 139/26, INEX 004/2026, PRC 015/2026, Contratante: Prefeitura Municipal. Contratados: Adriano Majoli; Nelson Pereira Dos Santos; Simone Batista...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião
Aviso de Retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de Licitação Retificação de Abertura de PE 044/2026, PRC 087/2026, RP 031/2026 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e correlatos para a frota municipal de veículos, far-se-á no dia 29/06/2026, às 09 horas. Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 038/2026, PRC 077/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 CONVOCAÇÃO P. M. de Mutum-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA em ordem cronológica os licitantes classificados no Processo Licitatório 097/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto é Registro de preços visando a contratação de empresas para aquisição de peças com as mesmas especific...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N. º 060/2026, CREDENCIAMENTO n. º 017/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Empresa para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, compreendendo a realização dos exames, emissão de laudos médicos e disponibilização de profissionais e equipamentos adequados, visando atender aos usuários encaminhados pela S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 LICITAÇÃO Nº 44/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Ponte/MG, José Ricardo Ferreira, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, o resultado do procedim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Ponte
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos de açougue e frios para atender as necessidades das secretarias do município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 29/06/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br Fernanda Q...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
extrato de RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL O Município de Ouro Branco/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a celebração de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 116/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 012/2024, firmado entre o Município de Ouro Branco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e a empresa Nexxus...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 40/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP, A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais Hospitalares, Epis E Outros Cor-Relatos, Bem Como Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 15/06/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PRC Nº 51/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 025/2026 - PRC Nº 051/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
extrato de CONTRATO
Contrato - Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das unidades habitacionais no Bairro Pé do Morro, Bairro Pinheirinhos, Bairro Barrinha e no Bairro Mato Dentro, conforme repasse proveniente do termo de compromisso nº 970247/2024/mcidades/caixa. Contratado: Contrato nº 081/2026: A Mario Pinto Junior Engenharia, CNPJ nº: 29.731.800/0001-64. Valor:...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Passa Quatro
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 Homologação - Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das unidades habitacionais no Bairro Pé do Morro, Bairro Pinheirinhos, Bairro Barrinha e no Bairro Mato Dentro, conforme repasse proveniente do termo de compromisso nº 970247/2024/mcidades/caixa. Homologação: 10/06/2026. Empresa contratada: A Mario Pinto Junior Engenhari...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2026 - PROC. ADM. Nº096/2026 Realizará a aquisição de agasalhos esportivos (agasalho composto por jaqueta e calça) para atender as demandas dos usuários participantes das ações do Programa IAF - Incentivo à Atividade Física, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.Abe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026
PROCESSO Nº 97/2026 DISPENSA Nº 24/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Publica a Dispensa Eletrônica Nº 024/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Patrocínio do Muriaé, em um até 30 km viários do Município de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO Nº 99/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Medicamentos Básicos para a Farmácia de Minas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Aviso de Alteração - Processo licitatório Nº 053/2026 - O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alteração na numeração do procedimento de Credenciamento referente ao Processo Licitatório nº 053/2026, publicado no DOU de 11/06/2026 - Seção 3 - Pág. 191. Onde se lê: Credenciamento nº 007/2026 - Inexigibi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz