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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 14 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/2026
Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (500 famílias), no Município de Alto Garças/MT, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Garças
extrato DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO/CARONA Nº 9/2026. Processo nº 5041/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar- condicionado, destinados às escolas muni...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
extrato DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO/CARONA Nº 8/2026. Processo nº 4487/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar- condicionado, destinados às escolas muni...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 5041/2026, ADESÃO/CARONA N° 09/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo Naci...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4487/2026, ADESÃO/CARONA N° 08/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo N...
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AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 VI AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
Extrato de Contratos nº 60/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Adesão n° 011/2026. Data: 09/06/2026. Vigência: 07/09/2026. Contratado: COMAP - Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 120.607,30 (Cento e vinte mil seiscen...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pro...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo de Licitação nº 067/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT, por meio da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 393/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas aplicáveis, torna público que en...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o present...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Nova Mutum/MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 10 de Junho de 2026, com início às 09:00hs, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da creche no loteamento Turim conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
Aviso de Adesão de Registro de Preços
O Município de Nova Nazaré/MT torna público a Adesão Parcial, tendo como objeto a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade para cadeirante. a contratada será a empresa Renault do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ **.913.443/0001-**, no valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais). Nova Nazaré-MT, 12 de junho de 2026. Reginaldo M...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Nova Nazaré
Extrato de Contrato Nº 27/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 3.437.800,00 (três milhões quatrocent...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Extrato de Contrato Nº 31/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT". VALOR: 1.423.119,43 (um milhão quatrocentos e vinte três mil cento e dezenove reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10/06/...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2.026 - Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Na Área De Transbordo De Resíduos Sólidos Domésticos Do Município De Nova Xavantina-Mt, Visando A Implantação, E Trifaseamento De Rede De Distribuição...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Motocicletas E Bicicletas Eletricas Destinados Ao Fortalecimento Das Ações De Saúde E Mobilidade Das Equipes De Agentes Comunitários De Saúde (Acs) E Agentes De Combate ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, com autorização do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data da abertura da sessão, sendo calendarizada para dia 30 de junho de 2026 às 08h30min horário de Brasília-DF. Os demais arquivos encontram-se à disposi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Salto do Céu/MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de serralheria e contratação...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação integrada de pessoa jurídica especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de construção de 20 uinidades habitacionais, distribuídas de forma descentralizada na área urbana do Município de são José do Xingu-MT. Data e Hora de Abertura: 09/09/2026 às 09:00h/Brasília Edital https://transparencia.saojosedoxingu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na revitalização lagoa do sapo localizada Rua Luiz Antônio Silva, Nº. 1249, Centro, no município de Batayporã/MS, a fim de ate...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 120/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Aviso de Adjudicação
Concorrência Presencial nº 2/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 02/2026. Vencedor: TTREMARKO ENGENHARIA LTDA R$ 1.129.216, 86. Douradina - MS 12 de junho de 2026. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contra...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
aviso da ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1191, inscrita no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80 neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sr. Fabiana Maria Lorenci, brasileira, residente e domiciliad...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado