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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 12 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 AVISO DE REMARCAÇÃO O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 1113/2026, fica remarcada a sessão pública da licitação para o dia 30 de junho de 2026, às 14h01min. Objeto: Cont...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADM: Nº 9042/2025. EXTRATO DE ARP N. 007/2026 Objeto: Registro de Preços, nos termos da Lei n. 14.133/21, visando a contratação de empresa/pessoa jurídica especializada (serviços de consultoria, assessoria, execução e fornecimento de insumos conforme Lei Federal 13.465/2017) para a prestação de serviços técnicos especializados par...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 15/2026 O Munícipio de NOVO GAMA torna público, para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 10/06/2026, no DOE, O HOJE e no DOU, sessão 3, pág. 424, ONDE SE LÊ: "no dia 15/06/2026, às 10h30m", LEIA-SE: "no dia 23/06/2026, às 10h30m". Os demais itens permanecem inalterados. ELISEU BEZERRA GALVÃO Agente de Contratações
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Novo Planalto/GO torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022 - Ciclo 2), sendo aprovado o projeto "Cavalgada de Novo Planalto", de autoria de Vitória Evelyn de Souza Porto. Novo Planalt...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Planalto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 Pregão Eletrônico nº 08/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 17.238.455/0001-42, Valor Total do Fornecedor: R$ 25.457,00 / CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor Total do Forneced...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
O Município de Piracanjuba, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará credenciando pessoas jurídicas para prestação de serviços oftalmológicos, por meio de unidade móvel de atendimento, tipo carreta oftalmológica ou estrutura móvel equivalente, devidamente equipada, contemplando a realização de consultas oft...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
Edital nº 8/2026
Chamamento público. Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Premiação artística e cultural. Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratações, torna público o Edital de Chamamento Público nº 008/2026 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, ao qual tem como objeto: premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Na...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PE Nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle e intermediação operacional da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Porangatu/GO, mediante disponibilização de sistema informatizado e rede credenciada para execução de ser...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, o qual tem por objeto a Aquisição de 1 (um) veículo tipo van diesel com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas a Secreta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2026 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para a execução da rede de esgotamento sanitário de dois conjuntos habitacionais de interesse social, situado nas Áreas Institucionais 02 e 08 do Bairro Residencial Lázaro Pimenta, visando atender a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 006/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Fé de Goiás/GO, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de chamamento público, Processo Administrativo nº 3109/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários, conforme c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Administrativo nº 1502/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, especificamente Soro Fisiológico, Processo nº 202600005001782, para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para a reforma da Clínica de Especialidades Médicas e construção da Farmácia Básica no Município de São Francisco...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
Aviso de suspensão
concorrência nº 15/2026 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 015/2026, tipo, empreitada por menor preço global, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça no Residencial Prado em Senador Canedo, incluso o fornecimento de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7470/2026. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 016/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISOs DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 003/2026) - Às 09H00MIN do dia 25/06/2026 (quinta-feira), cujo objeto será: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DO MUNIC...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 01/07/2026, às 09h:00min, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento Maior Oferta por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
EXTRATO DE CONTRATO nº 400.026/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 DAS PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO, NO BAIRRO VALPARAIZO II, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MS 989065/2025 - OPERAÇÃO N. 1107904-17 - MINISTÉRIO DA SAUDE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000032/2026. REALIZADOR: Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para Drenagem urbana no Município de Arame - MA. (Proposta Nº 0555937/2025 - Termo de Compromisso Nº 985351/2025/MCIDADES/CAIXA). conforme especifica...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abri...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Inexigibilidade Nº 010/2026. Processo Administrativo Nº 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Carutapera-MA, CNPJ: 06.903.553/0001-30; Contratada: M. R. S. Mendes Ltda - ME, CNPJ: 29.297.800/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contrataçõe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Pregão Eletrônico nº 015/2026. Processo Adm. nº 2561/2026. Objeto: Aquisição de materiais de esportivos e contratação de recursos humanos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA; Abertura: 01/07/2026 às 09:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026- REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para Aquisição de maquinário para a lavanderia da Maternidade Municipal de Coelho Neto - MA, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Coelho Neto -...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2026 - CPL PROCESSO Nº 97/2026/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 12/06/2026 a 12/06/2027 Pelo presente instrumento o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e peri...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas