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segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
  • Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
  • O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
  • O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

997 atos · página 11 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar-rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) Motoniveladora, nova, ano modelo 2025/2026, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, destinado...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

Extrato de Contrato nº 33/2026

Contratante: Município de Bom Jesus de Goiás - GO Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS para SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-GO CONFORME CONVÊNIO SICONV 948553/2023, conforme descrito no termo de referência, anexos e homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, processo a...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Britânia GO, torna público o Contrato Administrativo nº 084/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo n° 6311/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: RL DANTAS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 21.699.796/0001-92. Valor R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta ml reais). Objeto: Contratação...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA /GO, torna público a Adjucação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo n° 6311/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: RL DANTAS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 21.699.796/0001-92.- Valor R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: co...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 - SRP O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão, reprodução, acabamento e fornecimento de materiais pedagógicos, ...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei Federal de n°14.133/2021 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n. 015/26; Tipo Menor Preço Por Item, Data e Horário: 29/06/26 as 09h00min; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa es...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 003/2026- Processo n.º 16/2026- (BNC- Bolsa Nacional de Compras). OBJETO: Reforma do Campo de Futebol Society- Georgiano Camilo de Souza, localizado na Rua José Agapito dos Santos, s/n, cidade de Cumari-GO, conforme termo de referência. Plano de Ação: N.º 09032026-091757/2026- Emenda Parlamentar- 202...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que realizará, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 29 de junho de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 012/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DE MOBILI...

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Aviso de licitação

concorrência pública eletrônica nº 5/2026 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 30 de junho de 2026 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modal...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 200

Aviso de credenciamento nº 4/2026

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que estará aberto a partir do dia 15/06/2026 no site: https://goianesia.go.gov.br, as inscrições para o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção predial e apoio técnico, compreendendo as especialidades de pedreiro, servente, pintor, carpinteiro, encanador/bombeiro h...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 037/2026, tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para criação, desenvolvimento e implantação de site institucional bilíngue (português/inglês), respon...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Chamamento Público n° 006/2026. Tipo: Paralelo e Não excludente. Objeto: A seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para manifestar interesse e apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 001/2026, do tipo MELHOR TÉCNICA, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ÚNICA, COMPREENDENDO A MATRÍCULA N° 23.004 - LIVRO 02, REGISTRADA NO 1° TABELIONATO DE NOTAS E RE...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 sob o regime empreitada por menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos e peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equ...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 4747/2025, CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestar serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente, (CBUQ) com cap 50 / 70 com emulsão asfáltica: rr-2c, modificação ou não, com banho diluído e com 2,0 cm (centímetros) de altura em diversas ruas no cent...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global - Abertura das Propostas: 09 de julho de 2026 09h00min - Portal: https://bnccompras.com/Home/Login. O Municipio de Itarumã, através do Agente de Contratação/Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 004/2026, tipo Menor Preço Gl...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 4747/2025, CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestar serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente, (CBUQ) com cap 50 / 70 com emulsão asfáltica: rr-2c, modificação ou não, com banho diluído e com 2,0 cm (centímetros) de altura em diversas ruas no cent...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itauçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 201

Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 PROCESSO: 8042/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de climatizadores de ar, destinados a Escola Municipal Dona Venância Magalhães Cotrim, conforme especificações do Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 202

Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 PROCESSO: 958/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa para a prestação de serviços fúnebres, para cumprir com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itumbiara. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2026 A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 06 de julho de 2026, às 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 7/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na ...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Tipo Menor Preços Global, modo de disputa ABERTO, em co...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shop ping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de Junho de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Co...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 202

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 32/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 32/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: ENTREPONTO ENXOVAIS EIRELE; MALU TECIDOS LTDA; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. Morrinhos 11 de junho de 2026 Leonardo Fonseca da Silva Agente de Contratação

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 109 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS ESCOLARES E JALECOS destinados aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJ...

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