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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 10 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CE-FME A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma da escola e creche da Localidade de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026-SME
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2026-SME, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilita...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
EXTRATO De CONTRATO Nº 1-11.06.2026
INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.02.1 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural do Artista Caninana e Banda, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretári...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.12.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.1...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2026.024E0700001.10.0037 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000038/2026 para Contratação de apresentação musical da Banda "OS FEDERAIS" durante a "Exposição Agropecuária", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como s...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Ibiraçu/ES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de 25 (vinte e ci...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 11/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0015 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios em aten...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: HM CORPORATE LTDA, inscrita no CNPJ N°22.018.602/0001-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, através do convênio nº 968131/2024, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES. VALOR GLOBAL: R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01857/2026 O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mucurici
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
ID 2025.051E0700001.18.0001 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 06/07/2026, às 08:30h, ocorrendo a abertura em ato contínu...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
resultado de qualificação
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES Resultado de Qualificação Proc.Administrativo 2026-0QDHH O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado da fase de qualificação do Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de Organização Social par...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMS ID. CIDADES 2026.057E0500001.01.0006 Processo Adm. 000039/2026 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 30 de junho de 2026, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pa...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0007 3ª Republicação O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
resultado DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: TRB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.500.727/0001-70 com proposta no valor global de R$ 2.244.631,97 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), com valor global do certame de R$ 2.244.6...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. Contratado: MEGASOFT INFORMATICA LTDA (37615788000150). Nº contrato: 026/2026, Valor R$ 108.000,00. Assinatura do contrato: 11/06/2026. Vigência do contrato: 12 meses. Água Limpa, 11/06/2026. Marcos Henrique Moura Martins, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação torna público aos interessados O AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 028/2026, objeto do processo nº 01125.00001648/2025-52, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação/SEMAD, nos termos da L...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da reabertura do Pregão Eletrônico n° 050/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA 01 (UM) RE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026 (90008) O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica n° 008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA NO BAIRRO PARQUE DOS PIRENE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 35/2026 (989221-35/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é aquisição de camas de solteiro, berços, colchões e kits de cama, conforme as especificações detalhadas no Termo de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objeto do Processo nº 01108.00005813/2025-35, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, na hipótese do art. 75, inciso II, nos ter...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de Anhanguera/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, torna público a retificação do Edital 004/2026. O PREGÃO PRESENCIAL - SRP do tipo MENOR PREÇO visando a aquisição de Medicamentos Excepcionais irá ocorrer dia 01 de julho de 2026 ás 08:30. Os anexos RETIFICADOS encontram à disposição dos interess...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce- Aparecida do Rio Doce-GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo Administrativo nº 18924/2026 finalizado quinta-feira, 11 de junho de 2026 às 14:25, objeto: aquisição de contentores de lixo destinados à comunidade Rio-Docense,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
Extrato de Registro de Preços nº 20/2026
Pregão Eletrônico nº 6/2026. Orção gerenciador: Orgão do Poder Executivo Detentores da Ata de Registro de Preços: Ata n° 20/2026 - SKY Clean Comercio de Equipamentos LTDA (55.442.589/0001-70) com o lote 1 no valor de R$ 36.000,00 Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 11/06/2026. Apª do Rio Doce/GO 12 de junho de 2026. Nadia Line Cabral Dos Santos/Condutor...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
RESULTADOs DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº21/2026, Processo Administrativo nº 941/2026 finalizado terça-feira, 9 de junho de 2026 às 08:29, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis