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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
57 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0002653-40.2026.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para copa e cozinha para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 958-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n. 24/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 6 (seis) me...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0029090-06. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais elétricos diversos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/06/2026 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90014 Nº Processo: 27329820264028002. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de portas de vidro temperado no edifício Sede da Justiça Federal no Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2026 - CPADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 03/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documento...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026
P.A. 0000812-35.2026.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 26/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 11.242.630/0001-99. OBJETO: a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Jud...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2015 P.A.: 0001025-27.2015.4.04.8002. Espécie: 11º Aditivo ao Convênio n.º 06/2015. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e o MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CNPJ 82.577.636/0001-65. OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação entre as partes para instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no M...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0003523-10.2026. Objeto: Fornecimento de material de higienização e limpeza (papel higiênico e sabonete líquido) para a Seção Judiciária do Paraná. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-9001...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2025; Processo SEI nº: 0006693-76.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/06/2026, e retificação da redação do item 14.1 da cláusula décima quarta do Contrato nº 14/2025 para con...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa