Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90187/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600038501202534. Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, utilizando caminhão fechado do tipo baú, destinados à execução de mudanças que envolvem: a transferência de bens patrimoniais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) — tais como mobiliário, equipamentos técnic...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2026 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000030/2026-22. Pregão Nº 90069/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 43.421.931/0003-38 - VOENET VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em voos domésticos...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EDITAL
Edital nº 81 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2026 Processo nº 50605.000467/2019-37 PRAZO: 20 (vinte) dias Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90210/2026 - UASG 393024 Nº Processo: 50603000301202660. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/CE; trecho: AV. 13 DE MAIO (FORTALEZA) - DIV CE/PE.; subtrechos: ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA - ENTR BR-116/304 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO), ENTR BR-116 - AV. ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 553/2024. Nº Processo: 50611.000798/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 70.428.388/0001-01 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 06/2024, correspondente ao percentual de: 9,659860 %, índice de correção: 1,09659860, período: data inicial 06/2024, data final 0...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-063/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ISA ENERGIA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-011/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Sr. MÁRCIO CAIRES...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato 315/2026 publicado na seção 3 do DOU no dia 28/05/2026, página 407. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 25/05/2026 A 13/02/2027 LEIA-SE: 25/05/2026 a 12/02/2027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 418/2018. Nº Processo: 50600.070930/2014-43. Pregão. Nº 275/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução (10/07/2026 a 30/11/2026) e aumento de valor contratual no valor de R$ 941.693,79 ao preço ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 298/2022. Nº Processo: 50604.002768/2021-20. Pregão. Nº 137/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrat...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 164/2025. Nº Processo: 50604.000654/2024-98. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de itens novos. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-125/2026. OBJETO...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 650/2016. Nº Processo: 50610.000463/2015-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 415/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e o aumento de valor em função da prorrogação do prazo. Vigência: 12/06/2026 a 21/12/2027. Valo...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393025
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 50608.001868/2021-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: O valor total do contrato (pi + r) passa de r$ 13.824.191,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil cento e noventa e um reais) para r$ 14.0...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.001754/2025-94. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção/conservação rodoviária nas rodovias BR-010/TO: trecho: divisa GO/TO (Rio Bezerra) - divisa TO/MA; subtrecho: entrada TO-010(A)/428 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins