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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 2/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pela Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e o Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento Substituto, por meio da Portaria Conjunta MGI/MPO Nº 90, de 02 de dezembro de 2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20526.000074/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por novo período de 12 (doze)meses. Obs: contrato prorrogado automaticamente, conforme cl...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20526.000086/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses. Obs: o contrato foi prorrogado automaticamente, c...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
Retificação EXTRATO DE CONTRATO nº 18/20226- UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000288/2026-21
Na publicação do Diário Oficial da União de 11/06/2026, página 100, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO nº /20226- UASG 114618", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2026 - UASG 114618". Onde se lê: "Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2028.", leia-se " Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2028." e onde se lê "Valor Total: R$ ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000063/2026-24. Dispensa Nº 38/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 21.362.758/0001-40 - EMPORIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando o transporte de passageiros ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Sergipe