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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 994423, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DANIEL PAPA GARCIA, CPF nº ***.648.778-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANIEL PAPA GARCIA, CPF nº ***.648.778-**.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 998734, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANIEL PAPA GARCIA, CPF nº ***.648.778-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA, CPF nº ***.584.211-**, leia-se: Resp...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Fomento nº 998730/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 9 de junho de 2026, Seção 3, página 90, Onde se lê: "Signatários: Concedente: DANIEL PAPA GARCIA CPF nº ***.648.778-**", Leia-se: "Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA CPF nº ***152.998**".
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos