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segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
  • Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
  • O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
  • O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 37Min. da Defesa 119Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 362Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 81Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 85Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 59Min. de Minas e Energia 27Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 22Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 86Min. dos Transportes 16Min. do Turismo 13Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89Ineditoriais 71Governo do Estado 32Prefeituras 997

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 015/2002-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, inscrita no CNPJ sob o n° 61.409.892/0001-73, GERAÇÃO DE ENERGIA PILÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.792.578/0001-44, e DME ENERGÉTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.966.583/000...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.011156/2025-11. Dispensa Nº 127/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 36.065.169/0001-77 - MOOVUP COWORKING E SERVICOS TS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de salas privativas (coworking) para atender necessidades da Gerencia Regional da ANM de Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004245/2025-01. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão consensual tem como objeto o distrato do contrato nº 59/2025 a partir do dia 1º de julho de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepç...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48065.000007/2021-36. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar preços do contrato 03/2021, nos termos da cláusula sexta, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 202...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 48051.003816/2023-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor do contrato nº 48/2024 em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários homologados pela convenção coletiva de t...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para sustentação do parque tecnológico que atende ao Banco de Dados de Exploração e Produção BDEP, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

COMUNICADO SDL-ANP Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

COMUNICADO SDL-ANP Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90096 2025 Processo nº 48032.000552/2025-33 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de computadores tipo Notebook e Dock Station, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 020/2026 VIGÊNCIA: 12/06/2026 a 12/07/2027 DATA DA ASSINATURA: 08/06/20269 NOME: CENTERDATA ANÁLISES D...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 129

EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90096 2025 Processo nº 48032.000552/2025-33 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de computadores tipo Notebook e Dock Station, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 021/2026 VIGÊNCIA: 12/06/2026 a 12/07/2027 DATA DA ASSINATURA: 10/06/20269 NOME: PERFECT ASSESSORIA EM...

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICENÇA

A AXIA Energia Sul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1697/2026, válida até 26/05/2031, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema Interligado - Subgrupo Jerivá, localizado nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Andreza Abdalla Gerente Meio Ambiente Operação S...

Ministério de Minas e Energia › Centrais Elétricas Brasileiras S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608887

Objeto: Aquisição de Distribuidores de Torres de Destilação e Resfriamento. Abertura das propostas: 29/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 39 de 27/02/2025 - Pág. 115. ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004613349

Objeto: LIC - Serviços de manutenção e reformas prediais, limpeza de imóveis e vias de acesso, manutenção de áreas verdes, refrigeração e climatização, controle de pragas e lavanderia, disponibilização e operação de equipamentos, com fornecimento de materiais. Abertura das propostas 08/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação s...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609131

Objeto: Serviços de montagem de válvulas XVs dos Scrapers do Gasoduto Rota 3, em Jaconé e Boaventura, e instalação de válvulas de bloqueio para os atuadores da XV-08 e XV-09. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

PETROBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553945 REPUBLICAÇÃO Objeto: Fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao detalhamento de projeto (projeto executivo), construção civil, montagem eletromecânica, comissionamento, testes, apoio a partida e operação assistida, assistência técnica e documentação final (data book e as built) do Projeto REDUC Revamp UFCC Máquinas, cuja unidade está inst...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605991

Objeto: Serviços de remoções em ambulâncias com atendimento especializado em saúde. Abertura das propostas: 06/07/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611281

Objeto Aquisição de Chapas, Cantoneira e Tarugo Abertura das propostas: 24/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612640

Objeto: Serviços de Desenvolvimento, sustentação e consultoria de soluções para Governança, Gestão e Engenharia de Dados, Soluções Analíticas, Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Pesquisa Operacional, utilizando práticas e métodos ágeis Abertura das propostas: 06/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada n...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613043

Objeto: Aquisição de computadores corporativos (desktops, notebooks e acessórios) com garantia estendida e prestação de serviços de suporte técnico, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 23/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610760

Objeto: Aquisição de R?dio transceptor fixo Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612161

Serviços de armazenagem Abertura das propostas: 07/07/2026 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610327

Objeto: Serviço de operação logística e gestão de transporte e mobilidade de pessoas, por meio de um Centro Integrado de Controle de Mobilidade. Abertura das propostas: 06.07.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004610761

Objeto: Aquisição de Utens?lio de prote??o para os dedos contra esmagamento Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611282

Objeto Aquisição de Mangueira montada para água e óleo Abertura das propostas: 24/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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