Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Relações Exteriores
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.200009/2026-73. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 50.413.515/0001-91 - CGR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigên...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 09278.000193/2020-75. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos