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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2026/GALIC/AC/CBTU ESPÉCIE: Nº Processo: 4811/2025. Objeto: contratação de serviço de link dedicado de velocidade de 200 Mbps de download e 200Mbps de Upload, com entrega em fibra óptica, IP público designado à CBTU, delegação de DNS reverso, proteção contra DDoS, operação compatível com SDWAN e suporte técnico 24x7, para atendimento das necessidades d...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, por mais 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a partir do dia 12/05/2025 com término no dia 02/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNAT...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042A/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042A/2025, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar a partir da emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pe...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Contrato nº 0006-21-CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: Reconhecimento de dívida, pela contratada, no valor de R$ 150.710,33 (cento e cinquenta mil e setecentos e dez reais e trinta e três centavos). Assinam pela CONTRATANTE: Max Ben...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió