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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
86 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998568, Nº Processo: 25000068945202605, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 698.344,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 698.344,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 944112. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, CNPJ nº 13025507000141. Reformulação do Plano de Trabalho do Convênio nº 944.112/2023. Valor Total: R$ 241.911,69, Valor de Contrapartida: R$ 241.9...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998874, Nº Processo: 25000074478202644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçam...
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RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 998829, do(a) SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 10/06/2026, Seção 3, Página 352, onde se lê: Vigência: 08/06/2026 a 30/11/2026, Data da Assinatura: 08/06/2026 ; leia-se: Vigência: 08/06/2026 a 30/11/2027, Data da Assinatura: 08/06/2026.
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RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 999095, do(a) BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000797, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 10/06/2026, Seção 3, Página 352, onde se lê: Vigência: 08/06/2026 a 30/11/2026, Data da Assinatura: 08/06/2026 ; leia-se: Vigência: 08/06/2026 a 30/11/2027, Data da Assinatura: 08/06/2026.
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 998813, do(a) INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO CNPJ nº 35615589000117, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 10/06/2026, Seção 3, Página 352, onde se lê: Vigência: 08/06/2026 a 30/11/2026, Data da Assinatura: 08/06/2026 ; leia-se: Vigência: 08/06/2026 a 30/11/2027, Data da Assinatura: 08/06/2026.
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio nº. 906716/2020 Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento código 906716. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CASA DE CARIDADE E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE ITANHANDU DR. RUBENS NILO/MG, CNPJ nº 21.204.276/0001-61. Vigência: 29/12/2020 a 24/06/2027. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 41/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.038093/2025-32 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jair Gildenberg Bezerra de Paiva, CPF ***.496.114-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 103/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 42/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.052370/2024-39 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Juan Carlos Vasquez Pallity, CPF ***.694.021-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restit...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 43/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.096149/2025-73 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Dayanne Ferreira Navarro, CPF ***.460.482-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 144/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restitu...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 46/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.021694/2025-14 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito, CPF ***.810.121-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 140/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela rest...
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EDITAL Nº 48/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.093793/2025-90 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Camila Soares de Oliveira Pessoa, CPF ***.578.504-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 150/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25000.134410/2022-06. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.. Objeto: Reajustar a partir de 30 de abril de 2026, o valor da contratação passará de R$ 3.288.255,24 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e ci...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91021/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013413202414. Objeto: Medicamentos Sob Demanda. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91021-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401040301620269. Objeto: Transferência da IRP 26/2025 dos itens fracassados do pregão 90067/2025 (processo: 33401.167611/2024-59). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeir...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91174/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009132202481. Objeto: Aquisição de Campo protetor para manopla de foco cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91174-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91148/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017730202424. Objeto: Aquisição de Eletrodos e Outros Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91148-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 214/2026, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 3.122,0000 (três mil e cento e vinte e dois reais); Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027; Data da Assinatura: 12/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA
Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 200/2025, firmada com a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 213.232,0000 (d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de adesão n° 10/2026, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-Into/MS e a empresa IS8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Vigência: até dia 23/10/2026. Data da Assinatura: 12/06/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Hospital Naval de Brasília - UASG: 787700. Processo INTO nº 25057.00...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90091/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL HOSPITALAR) POR REPETIÇÃO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entreg...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Omar Yahya Chain, inscrito no CPF: 122.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2669/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal, inscrito no CPF nº 114.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1535/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3661/2025-DIT...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner Damião, inscrito no CPF nº 054.***.***-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1493/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/...
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