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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
86 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254501
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25420.000531/2021-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do objeto. Fica acrescido o percentual de 24,81% (vinte e quatro inteir...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RETIFICAÇÃO
No DOU Edição n° 108, Seção 3, página 169, de 12/06/2026, no Resultado de Julgamento SRP Nº 90018/2026-INI, onde se lê: "SRP Nº 90018/2026-INI", leia-se: "SRP Nº 90011/2026-INI".
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000221202638. Objeto: Aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018-202...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254447
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 40/2024. Vigência: 12/06/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.035.299,36. Data de Assinatura: 12/06/2026. (C...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000014202634. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000044202641. Objeto: Aquisição de equipamento Biblioteca de Fita (Tape Library), o qual será destinado ao armazenamento de dados em fitas magnéticas do tipo LTO (Linear Tape-Open), com múltiplas unidades de leitura/gravação e compartimentos automatizados para troca de fitas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000666202568. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90070-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000609202406. Objeto: Aquisição de rolamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90084-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000699202516. Objeto: Aquisição de ferramentas diversas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90080-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000209/2026-54, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 103/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000117/2026-74, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, c...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026
Número do Contrato: 189/2008. Processo nº. 25386.001204/2007-96. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia e Produtos da Vacina Rotavírus. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos). Contratada: Glaxosmithkline Biological SA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993. ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90121/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000314202601. Objeto: Aquisição de itens de medição. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90121-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às 08h00 no site www.gov.b...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos