segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 37 Min. da Defesa 119 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 362 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 81 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 85 Min. da Justiça e Segurança Pública 26 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 59 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 86 Min. dos Transportes 16 Min. do Turismo 13 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 71 Governo do Estado 32 Prefeituras 997

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

85 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000164/2026-56-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0050.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE HEITORAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) balança eletrônica, tombamento nº 297.334-8, avaliada em R$ 530,00 (quinhentos e trinta r...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59512.000093/2024-21. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0002.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa LEVE ESTACIONAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 34.331.150/0001-08. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes resolvem celebr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59512.000091/2026-01. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0074.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 12.591.019/0001-39. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, a...

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO 59500.003652/2025-74. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0339.00/2024. CONTRATADA: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.549.778/0001-79. OBJETO: fornecimento de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/psicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuído...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE termo aditivo

AO CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0008.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Processo nº 59511.000319/2025-84. OBJETO: A readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 743.534...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000004/2026-18-e. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de postos de trabalho, para execução das atividades de apoio administrativo especializado, assistente de apoio à ges...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000222/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0085.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, município de Camocim de São Félix, inscrito sob o CNPJ nº: 17.137.941/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000721/2025-88-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0095.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: METALURGICA AGRESSIVA LTDA., CNPJ nº 01.824.709/0001-74. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0095.00/2025, a partir de 18/05/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59502.000334/2026-12-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0004.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10, Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de retroescavadeiras, por registro de preços -SRP, des...