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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
85 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000611/2026-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0278.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 509.800,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000809/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0256.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº 21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 12.250,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PER...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000834/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0231.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 49.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001327/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000591/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0258.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.215.773/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.346,30. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO R...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000981/2026-97-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0098.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ:08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preç...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000714/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0199.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Educação e Desenvolvimento Educacional Comunitário - CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (u...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000259/2026-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0226.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena dos Produtores Agrícolas do Poço da Pedra, CNPJ: 24.299.232/0001-50, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) ki...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000876/2026-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0178.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Exu, CNPJ: 11.040.870/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros; 18 (dezoito) caixas d'água d...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000872/2026-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0229.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agropecuaristas do Sítio Baixa Funda, CNPJ: 07.778.777/0001-20, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 11 (on...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000190/2026-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0222.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Atikum dos Produtores Rurais das Aldeias Rodeador e Paus Branco, CNPJ: 00.768.849/0001-00, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO:...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000702/2026-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0237.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar Serrote da Bela Vista, CNPJ: 52.622.740/0001-63, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000916/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0223.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Riacho do Fogo e Sítios Vizinhos, CNPJ:04.851.915/0001-61, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (u...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000208/2026-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0225.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena dos Produtores Agrícolas do Poço da Pedra, CNPJ: 24.299.232/0001-50, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) car...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000933/2026-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0182.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Bois, CNPJ: 33.613.097/0001-67, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000389/2026-95-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0078.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADO: ALEX MATHEUS DOS SANTOS BENEVIDES, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.408.055-**. OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO, a retificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 3.00...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O15.00/2026. PROCESSO: 59540.000304/2026-50. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1(um) caminhão toco e 1(um) caminhão trucado por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à diversos municípios e comunidades rurais no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O16.00/2026. PROCESSO: 59540.000302/2026-61. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão pipa de 9.000l e 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos de 12m, por meio da ata do SRP nº 90009/2025 - itens 03 e 04, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, lo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000396/2026-30 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0171.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca - AUPIP, CNPJ: 62.629.383/0001-19, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) tr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000428/2026-05 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.00160.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária de Heliópolis - ABC, CNPJ: 16.299.182/0001-83, estabelecida no município de Heliópolis/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator ag...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000471/2026-62 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0091.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação dos Moradores de Baixinha e Ponto Certo, CNPJ: 04.115.919/0001-81, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000500/2026-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.00132.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais Amorim, CNPJ: 58.125.381/0001-15, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000662/2026-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0138.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São José do Jacuípe, CNPJ: 16.443.632/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobr...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000732/2026-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0145.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Genipapo de Cima e Região, CNPJ: 04.941.622/0001-75, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 30 (trint...
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