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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Executivo 4Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 61Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 24Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 268Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 12Min. das Mulheres 5Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 55Min. do Trabalho e Emprego 14Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 42Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 87Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 10
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.