segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 37 Min. da Defesa 119 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 362 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 81 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 85 Min. da Justiça e Segurança Pública 26 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 59 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 86 Min. dos Transportes 16 Min. do Turismo 13 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 71 Governo do Estado 32 Prefeituras 997

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

81 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., no uso de suas atribuições legais notifica a empresa LP23 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, a exercer a DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo para apuração da inexecução total na execução do contrato ...

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00986 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Rondônia, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefa...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00983 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná (PR) - lotes 01 a 10; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06....

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 99

EXTRATO De CONTRATO

Contrato - DGCO 00596/2026, firmado em 05/06/2026, Favorecido: SERG BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional compreendendo atividades de copeiragem, fiscal predial e controle de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e insumos; Modalidade: Licitação Eletrônica 2026/03 - Lotes 2 e 4; Vigênci...