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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 1 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 2311900145920264. Objeto: Aquisição de películas de PVC em chapa - cristal com certificação que comprove sua composição e nível de toxidade, para atendimento das necessidades da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME) do Departamento Técnico Especializado do IBC.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001489/2025-22. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e arquitetura, classificados como serviços contínuos, com alocação de...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
Edital nº 14, de 11 de JUNHO DE 2026
SORTEIO ELETRÔNICO PARA O NÍVEL I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2026/2 A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
aviso de penalidade
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa à empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 16.930.136/0001-30, tendo em vista o descumprimento do contrato 14/2021 com base no processo 23063.001232/2026-93. Diante dos fatos, será aplicado o impedimento de licitar com a União por 2 (Dois) meses c...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Edital Nº 415, de 12 de junho de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de i...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital 416, de 12 de junho de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Por...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo do Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, representado pelo Reitor Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, representado pela Reitora, Nídia Heringer. Objetivo de estabele...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO N° 29/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 29/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Marcilene de Souza Inajosa. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 28/5/2026 a 28/11/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Marcilene de Souza Inajosa, pela...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2026-06-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 641.012,40. Leia-se: Valor Total: R$ 688.810,08. Onde se lê: Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. . Leia-se: Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Onde se lê: Assinatura: 09/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/03/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento do Contrato nº 007/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo nº 23387.000668/2025-21, de 19/12/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): ALCIELE FREITAS BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DO ENCERRAMENTO:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento do Contrato nº 006/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo nº 23387.000466/2025-80, de 23/10/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): JACIMARA MACÊDO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DO ENCERRAME...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155440
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23754.000495/2022-73. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: 3° Termo Aditivo n° 08/2026 - Prorrogação da vigência do contrato n° 04/2023 (de 16/06/2026 à 16/06/2027) e Reajuste de valor conforme índice geral de preços do mercado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156746
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23443.007223/2024-70. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Avançado Boca do Acre
EDITAL Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS) JAGUAQUARA, JEQUIÉ E VITÓRIA DA CONQUISTA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158409 Nº Processo: 23281001342202681. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para os laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica do IFBA Campus Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Ba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158129
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23327.252364/2024-71. Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.393.072/0001-30 - RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo - referente à acréscimo de valores e prorrogação de vigência do contrato 20/2024 - construção do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
aviso de alteração
Chamada Publica nº 1/2026 Consiste na alteracao de edital da Chamada Publica n 012026 do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento a Resolucao 4 CD/FNDE/2026. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa
aviso de alteração
chamada pública nº 2026 Consiste na alteracao de edital da Chamada Publica n 22026 do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23098.000246/2023-40. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é o reajustamento do contrato 42/2024 celebrado com a durães construções e reformas ltda.. Vigência: 03/02/2025 a 27/08/2026. Valor Total...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23098.000922/2023-85. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro nos termos do disposto nos arts. 40, inc. Xi, e 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993, em aproxi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 50/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RENATA DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 46/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IASMIN EMMANUEL SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, em regime de trabalho de 40 ho...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23350.002486/2023-41. Pregão. Nº 90339/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos postos de prestação de serviços continuados de pedreiro de que ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense