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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 9 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 18/2023 Processo: 23075.052637/2022-27 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor e a prorrogação de prazo do acordo original, conforme termo aditivo assinado. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dE ACORDO de Cooperação nº 49/2026
Processo: 23075.029710/2026-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ - ACAP. Resumo do Objeto: Estabelecer condições à implementação de ações conjuntas que assegurem a mútua cooperação técnico-científica entre Universidade Federal do Paraná - UFPR e a Associação de Cooperação Agríc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EDITAL Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital n° 06, de 27 de março de 2026, publicado no D.O.U. nº 61, de 31 de março de 2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.024212/2026-08/ Convênio nº 41/2026 - UFPE, firmado em 19/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Realização do Projeto: eOTA: Atualização Segura Over-The-Air de Firmwares em ECUs Veiculares./ ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.070001/2025-70/ Convênio nº 52/2026-UFPE, firmado em 28/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITI MALAYSIA TERENGGANU, Global WHED ID:: IAU-019929 /OBJETO: A UFPE e a UMT concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.087045/2025-50 / Convênio nº 58/2026-UFPE, firmado em 02/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI BERGAMO, Codice Fiscale: 80004350163 /OBJETO: A UFPE e Universidade Parceira concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estud...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.086086/2025-44/ Convênio nº 56/2026-UFPE, firmado em 26/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TERAMO, Partita IVA 0089893067 /OBJETO: A UFPE e o(a) UNITE concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.075591/2025-72/ Convênio nº 50/2026-UFPE, firmado em 05/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITEIT GENT (Ghent University), VAT Number BE: 248.015.142 /OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através do Departamento de Zoologia da UFPE a Faculdade de Ciências da UGen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.090219/2025-03/ Convênio nº 61/2026-UFPE, firmado em 12/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD DE GRANADA, CIF: Q1818002F / OBJETO: Constitui o objeto do presente Acordo Geral o desenvolvimento de relações acadêmicas, culturais e científicas entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade de Granada, para o qual será facil...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.099451/2025-29 / Convênio nº 51/2026-UFPE, firmado em 09/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a University of the Western Cape, Global WHED ID: IAU-020594 /OBJETO: A UFPE e UWC concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.087045/2025-50 / Convênio nº 59/2026-UFPE, firmado em 02/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI BERGAMO, Codice Fiscale: 80004350163 /OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através da Diretoria de Relações Internacionais da UFPE e da UniBg. As duas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.092500/2025-11 / Convênio nº 55/2026-UFPE, firmado em 21/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, NIF: 501 413 197 / OBJETO: Estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição, com o propósito de per...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.106679/2025-37/ Convênio nº 60/2026-UFPE, firmado em 12/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD AUTONOMA DE COAHUILA, RFC: UAC730403446. / OBJETO: A UFPE e a UAdeC concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de do...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.064566/2024-57/ Convênio nº 54/2026-UFPE, firmado em 28/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE AMILCAR CABRAL, NIF:610002104 /OBJETO: A UFPE e a UAC concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesq...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.010430/2025-33/ Convênio nº 53/2026-UFPE, firmado em 28/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE, SIRET: 199 212 044 00010 /OBJETO: As partes têm como objetivo desenvolver programas de intercâmbio e de cooperação em todas as áreas de interesse mútuo às 2 partes: Intercâmbio estudantil; Intercâmbio de professores e de pesqu...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.085189/2025-13/ Protocolo de Intenções nº 5/2026-UFPE, firmado em 26/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DOS AÇORES, Pessoa Coletiva Número: 512017050 /OBJETO: Este Memorando de Entendimento (ME) é estabelecido para apoiar os objetivos institucionais das duas partes e estabelecer a cooperação em áreas de entendimento mútuo e de po...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.082720/2025-37 / Protocolo de Intenções nº 4/2026-UFPE, firmado em 12/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE, CNPJ: 01.203.327/0001-23 / OBJETO: O propósito do presente MoU consiste no estabelecimento das intenções da UFPE e do CESAR, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.018770/2025-87 / Protocolo de Intenções nº 6/2026-UFPE, firmado em 12/05/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92/ OBJETO: O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento das intenções da UFPE e SECTI/Recife, na realização conjunta de ativi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.008467/2026-70. Dispensa Nº 199/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "sementes: observatório para prevenção e erradicação do trab...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23007.002222/2025-05. Dispensa. Nº 142/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.146998/2025-66. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23077.164559/2025-35. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 10/06/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.367,76. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11456/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/01/2025 a 06/01/2025. . Leia-se: Vigência: 12/06/2026 a 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.001566/2026-16; UNIVERSIDADE DE BERN (UNIBE, SUÍÇA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo de cooperação geral e acordo de cooperação específico para mobilidade de estudantes tem por objetivo estabelecer cooperação internacional entre a UNIBE e a UFRN, visando fortale...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte