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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 8 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato: 311/2023. Processo: 23070.045657/2022-91. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: LANCH ARTES LTDA - CNPJ: 01.937.113/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 311/2023, para o período de 16/06/2026 a 15/06/2027, assim como o reajuste do valor da contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Alexandre Cristiano da Silva, dirigente da empresa INVICTA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.970.583/0001-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a UFG está tramitando processo administrativo pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar os senhores Gildasio Antonio Fagundes Canela e Gabriel de Andrade Canela, dirigente da empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 41.733.464/0001-94, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar a senhora Ana Paula Mendes, dirigente da empresa CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 11.215.901/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a UFG está tramitando processo administrativo para apuração de irre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Rubens Marques Fonseca, dirigente da empresa RUBENS MARQUES FONSECA (NATA LICITAÇÕES), CNPJ: 37.427.537/0001-42, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virt...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Joaquim Borges de Sousa Filho, dirigente da empresa MINERADORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 07.186.245/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virtude do nã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Maicom Schneider, dirigente da empresa VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virtude da não entrega do mate...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Gabriel Araújo Campos, dirigente da empresa ATHRON COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.584.488/0001-45, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virtude do não...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.459.158/0001-39 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABEL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concur...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23071.004263/2025-16. Dispensa. Nº 432/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses e 1 dia, compreend...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.945702/2025-42 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.028058/2023-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Extinção consensual do contrato de prestação de serviços n° 072/2023-ufla, por acordo entre as partes, com fulcro no inciso ii do artigo 138 da lei n° 14.133/2021, me...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.211302/2025-20. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepcionista para o hospital veterinário da universidade federal de minas gerais (ufmg), a serem executados ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato de doação
Termo de doação Nº 06/2026 (pessoa física). Doador: Carolina Palhares Pena Castanheira, CPF nº 012******30. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 (cinco) exemplares. Valor total: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Biblioteca Universitária › Divisão de Coleções Especiais
Extrato de doação
Termo de doação Nº 08/2026 (pessoa física). Doador: Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, CPF nº 814******91. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69 Objeto: doação de livros. Quantidade: 18 (dezoito) exemplares. Valor total: R$ 1.078,49 (um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Biblioteca Universitária › Divisão de Coleções Especiais
Edital Suplementar de Seleção 2027
Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas indígenas, para pessoas quilombolas, para pessoas trans. e travestis e para pessoas com deficiência O Programa de Pós-Graduação em História FAZ SABER que, no período de 15 de julho a 24 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Edital Regular de Seleção 2027
Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em História FAZ SABER que, no período de 15 de julho a 24 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 25 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. Editais completos estão disponíveis e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23520.005773/2020-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ nº 11.118.393/0001-59, e a Fundação Esperança, CNPJ nº 05.409.222/0001-86. Objeto: credenciamento da Ufopa junto à Fundação Esperança para oferta de atendimentos psicológicos aos estudantes da Universidade, por meio da Clínica Escola de Psicologia do Iespes/Fundação Esperança, visando à prom...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
042038/2026-49. Partes: Eco Serviços de Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Feder...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 036/2026. Proc: 23074.049396/2026-13, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Promoção da Saúde - CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jaciara dos Santos Silva - vig: 11.06.2026 a 28.03.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074045263202654. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 69/2026 - PROGEP-DSP
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 46/2026 - PROGEP-DSP, cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 62, em 01 de abril de 2026, seção 3, pág....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba