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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 8 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 5.214, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211311/2026-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.346, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224087/2026-48, resolve: Conceder pensão temporária a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo a decisão exarada no processo judicial nº 5019047-89.2026.4.02.5101, resolve: Contratar PRISCILA R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.385, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MATHEUS CAVALCANTE FONSECA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física, com s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223795/2026-61, resolve: Conceder pensão temporária a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI N° 3.560, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018896/2026-53, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.633, DE 11 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 3.689, DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 3.340 de 29/05/2026, publicada no D.O.U de 01/06/2026, Seção II, págs. 57/58, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO IM/DL SABRINA LOPES DOS SANTOS 01/06/2026 até 05/01/2027 23083.028562/2025-15 Leia-se: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO IM/DL SABRINA LOPES DOS SANTOS 01/06/2026 até 31/07/2026 23083.028562/2025-15
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.654, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020908/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO ANDRE ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magisté...
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PORTARIA GABREI N° 3.651, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025218/2026-47, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade P...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.655, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.022631/2026-50, resolve: Conceder pensão a ANTONIO DARCI DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GENY OLIVEIRA DA SILVA,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.672, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063371/2025-91, resolve: Alterar o período da missão internacional vinculada ao Pós-Doutorado Sanduíche da servidora GENY FERREIRA GUIMARA...
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PORTARIA GABREI N° 3.679, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.052830/2023-40, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSE DANILO TAVARES LOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.668, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018954/2026-49, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI, ocupante do cargo de Professora do Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.582, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026266/2026-52, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.648, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017661/2026-44, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 3115/2026, onde se lê: "Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.652, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.054457/2025-23, resolve: Conceder pensão a JOÃO ANGELO BOSCO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA EDINÉA BRUM BOSCO, ocu...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.676, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.059111/2022-79, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ION VASILE VANCEA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.669, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019273/2026-06, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ELY CAETANO XAVIER JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.653, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021168/2026-29, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA DELGADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Mag...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 482, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 25 do Regulamento Geral dos Programas de Pó...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 11 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.457 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Junho de 2026, JUAN AIRTON SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1346157, do exercício da função de Diretor do Departamento das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1155/2026/GR, D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Nº 1.453 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAUÃ BORGE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina