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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 7 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO, SIPAC (365/2022) UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.060639/2022-07. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso tem por objeto prorrogar a vigência até 30/12/2026 do Contrato Original,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23066.083326/2023-08. Dispensa. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "projeto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23066.015126/2021-52. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de es...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096031984202600. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Universidade Federal de Cam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Número da Ata/ Contrato: 35/2026; Modalidade da Licitação: Credenciamento; Nº da Licitação: 01/2023; Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de leiloeiro oficial para desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Universidade Federal do Ceará, nos termos do do Decreto nº 9.373, de 2018, Decreto nº. 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº. 8.666 de 21/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA L F F VASCONCELOS 48.950.334/0001-52 09/ 06 /2026 a 08 /06 /2031 3MSEG - SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA 18.284.696/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EDITAL Nº 43/2026/ccv/ufc
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO referente ao EDITAL Nº 2/2025, de 3 de novembro de 2025 Processo nº 23067.058867/2025-41 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉC...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2092/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23067.018343/2024-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aplica-se a repactuação prevista na cláusula sétima do contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as planilhas de custos e formação de p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 82/2026, de 12 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.022369/2026-41 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Subunidade/Unidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 20, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: CLÍNICA MÉDICA CARDIOLOGIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 223855.007615/2025-34, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAIS DE 12 DE JUNHO DE 2026
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 20/2022. Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Salobo Metais S.A., Associação Instituto Tecnológico Vale com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: a alteração do valor do Acordo original, a prorrogação da vigência estabelecida na...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2022. Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 117/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONIA GARCIA FONOAUDIOLOGIA ESPACO SAUDE LTDA CNPJ: 28.159.781/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SANDRA GOMES DE AMORIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 05/10/2026. Data de Assinatura: 09/06/2026. Extrato do 1º Termo Adit...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023820/2026-99. Dispensa Nº 308/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "xxviii ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023893/2026-81. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "xxviii colóquio de usinagem" nas condições es...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo tem como objeto as correções dos valores apresentados na cláusula segunda do term...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024 Nº Processo: 23070.038280/2023-03 Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo tem como objeto as correções dos valores apresentados na cláusula segunda do termo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024 Nº Processo: 23070.038280/2023-03 Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo tem como objeto as correções dos valores apresentados na cláusula segunda do termo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 322/2024. Nº Processo: 23070.055288/2023-26. Pregão. Nº 138/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente em 13 (treze unidades) do item 5; acré...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 190/2025. Nº Processo: 23070.049681/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 39.155.953/0001-64 - GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 190/2025 (doc. Sei nº 5354739), referente a contratação de empresa especializada para a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024 Nº Processo: 23070.038280/2023-03 Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. . Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a correção da cláusula segunda do Termo de Apostilam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás