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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 6 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2026 - UASG 158123
Numero do Contrato: 26/2023. Processo: 23225.001604/2023-39 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS - FENEIS, CNPJ 29.262.052/0002-07. Objeto: prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90388/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001169/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90388-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, nos autos do Processo Administrativo nº 23343.000227.2026-17, instaurado em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 16/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, foi proferida decisão administrati...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 064, de 14/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOME NOTA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 044, de 29/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Novo Hamburgo. PEDAGOGIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Leo dos Santos Ribei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 080, de 25/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOME N...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº077, de 21/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. TELECOMUNICAÇÕES/AUTOMAÇÃO-ENGENHARIA ELÉTRI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 99, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº050, de 04/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. PEDAGOGIA Nome Nota Classificação Thales Pint...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 069 de 18/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Jaguarão. BIOLOGIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Lenon ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital PROEN/DES nº 082 de 25/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Gravataí. EDUCAÇÃO FÍSICA NO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 97, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 074, de 08/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga. GEOGRAFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Leonardo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2026
homologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº055, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde Da Graça QUÍMICA Nome Nota Classifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2026 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E WILLIAM DE SOUSA DIAS OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23235.014609/2024-93. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 4,50...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 9/2024/REI/IFTO CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano- IFSertãoPE. OBJETO: Encerrar a colaboração prestada pela servidora...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo como referência o Edital nº 50, de 28 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 80, de quinta-feira, 30...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.001986/2025-16. Dispensa Nº 77/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 43.438.187/0001-12 - WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde, dos grupos a (biológic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.011523/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23087.009398/2021-75. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2026
Nº Processo: 23066.020603/2026-14. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO" para execução do projeto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.024233/2026-86. Dispensa Nº 272/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudo e pesquisa para implementação da política nacional de saúde integral da população negra ", co...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2026
Nº Processo: 23066.030572/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. KAZDOURADO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.726.514/0001-04. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.06.2026 a 14.06.2031. Data de Assinatu...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2026
Nº Processo: 23066.025131/2026-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. S3ENG - TECNOLOGIA APLICADA A ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.305.879/0001-30. MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 03.984.954/0001-74. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implementação, na IES, do Programa Laboratóri...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia