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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 5 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158532
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23243.008408/2024-58. Não se Aplica. Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato 20/2024 , pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme cláusula segunda do contrato 20/2024 e a lei 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Zona Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.007379/2026-79. Dispensa Nº 160/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 6XXX.XXX.XX2-00 - GRACIELLE DORNELOS DE JESUS FACHI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.007576/2026-98. Dispensa Nº 160/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 12.020.600/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE VILHENA E REGIAO. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação esc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000032/2026-76. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço contínuo de fornecimento de internet via fibra óptica, para atender o campus amajari ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23254.000287/2024-77. Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 03/2025 por mais 12 meses, a partir de 11/06/2026 até 11/06/2027, podendo s...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DIREX 005/00/22. Processo 23305.008507.2022-04 - IFSP. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação DIREX 005/00/22. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de cooperação técnica DIREX 005/00/22, tendo em vista o que consta no processo eletrônico SUAP 23305.008507.2022-04 - IFSP, no presente T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Eliane Cristina Franco Grando. Vigência 21/07/2026 a 19/02/2027 Assinaturas: Carlos Roberto Paviotti, pela contratante, e Eliane Cristina Franco Grando, contratado(a). 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Renata de Lima Tallão Medroni. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 01/06/2026 a 31/08/2026. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remun...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Danilo Fontes. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Danilo Fontes, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO De termo aditivo
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Matheus Mikael Quartaroli. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Matheus Mikael Quartaroli, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Ana Paula Russo Schimidt Jefery. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Ana Paula Russo Schimidt Jefery, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Karla Patricia Cardoso Flores. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Karla Patricia Cardoso Flores, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Luiz Carlos do Couto Junior. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Luiz Carlos do Couto Junior, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Ana Paula da Silva Maciel. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Ana Paula da Silva Maciel, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Alexandre Henrique Silas Souza. Vigência: 21/07/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Alexandre Henrique Silas Souza, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Anderson Machado da Silva. Vigência: 21/07/2026 a 20/01/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Anderson Machado da Silva, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Larissa Ribeiro. Vigência: 21/07/2026 a 28/02/2027. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Larissa Ribeiro, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 2583/2025. Nº Processo: 23428.000268/2025-92. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Repactuação 2026 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 02-583/2025, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (IPCA/IBGE), contratação de empresa espec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3349/2026 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.000517/2026-48. Pregão Nº 90310/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 11.863.969/0001-02 - QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de portaria, a serem executados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3349/2026 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.000517/2026-48. Pregão Nº 90310/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 11.863.969/0001-02 - QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de portaria, a serem executados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158584
Número do Contrato: 13584/2026. Nº Processo: 23440.000457/2026-88. Dispensa. Nº 20/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 39.366.977/0001-62 - LASTROSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 mês, a partir de 15/06/2026 até 15/07/2026,. Vigência: 15/06/2026 a 15/07/2026. Val...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EDITAL Nº 63, DE 12 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BAURU DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20 de m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bauru
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 26/2026 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena