Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 5 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REI/IFTO Nº 919, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 930, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 894, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas de Sousa, matrícula Siape nº 12482021, o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA PROGEP Nº 276, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, de 2 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008141/2026-69, resolve: A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA Nº 722, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador substituto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.018125/2026-74, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a EDGARD REIS MATOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA DAS NEVES SANTOS ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
Portaria UFCAT nº 327, de 12 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.781/PROGEP/UFC, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028816/2026-76, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assist...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005664/2023-46, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 162, de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 105, terça-feira, de 9 de junho de 2026, que trata da nomeação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
Retificação
Na Portaria de Pessoal nº 579/2026-R, publicada no DOU em 11/06/2026, Seção 2, Pág. 32, onde se lê: "...titulação exigida: Doutorado..."; leia-se: "...titulação exigida: Mestrado...".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA Nº 593, de 12 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ALEXANDRO BRAGA VIEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/08/2026 a 14/08/2026, com ônus/UFES, para rea...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
DESPACHO De 12 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUGO LEONARDO POVOA SANDALL, Professor do Magistério Superior, para participar do 31ST INTERNATIONAL CON...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.027, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.158098/2026-41, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 26/06/2026, DANIEL BITTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1316579, pertencente ao Quadro Permanente da Universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Elei...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.016309/2026-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO CESAR ROSSET BIAZIN, Assistente em Administração, Siape nº 179183, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Erec...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.016309/2026-68, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LIEGE BARBIERI SILVEIRA, Psicóloga, Siape nº 1873955, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.675 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GUSTAVO HENRIQUE PETEAN, Matrícula nº 1959859/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Unid.Acad.Esp/Ciências Sociais...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
DESPACHO Nº 2.636, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MAICON SÔNEGO, pelo período de 08/07/2026 a 29/07/2026, para visita de colaboração científica na Friedrick-Alexander-Universitat Erlangen-Nurnberg (FAU), na cidade de Erlangen, na Alemanha...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
DESPACHO Nº 2.637, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor FÁBIO SCALCO DIAS, pelo período de 09/07/2026 a 06/08/2026, para visita de colaboração científica, com o objetivo de desenvolvimento de pesquisa associada ao Projeto Demanda Universal APQ-...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá