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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 4 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 01/2022-Paranaguá. Nº Processo: 23411.016626/2021-34. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23411.005419/2026-69 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Paranavaí e Núcleo Regional de Educação de Paranavaí. Objeto: desenvolvimento de cursos de qualificação para profissionais de educação da rede estadual do Núcleo Regional de Educação de Paranavaí. O IFPR - Campus Paranavaí oferecerá, presencialmente ou on-...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
EXTRATO DO EDITAL N° 90, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSORES VISITANTES A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, e conforme a POR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
EDITAL Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O Diretor Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR n. 263 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resoluc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Campus Avançado Goioerê
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154671
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.009806/2022-41. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 01/07/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
EDITAL Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva › Seção de Gestão de Pessoas
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 19, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154853
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23519.029357/2022-72. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 3/2023, por 12 meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2026 a 21/06/2027, nos termos do art....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 23172.003718/2024-67. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/06/2026 até 27/12/2026, na forma do artigo art. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23182.000564/2024-32. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000299/2026-64. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a realização de manutenção corretiva e preventiva em equipa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Corrente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158359
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23177.000389/2020-29. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.003300.2026-32. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Batista & Pereira LTDA, sob o nome fantasia (Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, Polo Caicó/RN), CNPJ nº 30.459.539/0001-74. OBJETO: formalizar e viabilizar as condiçõe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23057.002892/2024-17. Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 119/2024-proad/ifrn, em observância ao pare...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 14/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 9 de junho de 2026 at...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2025 - DG/NC/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 13/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): LUANA BARBOSA DA CRUZ, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato 7/2025 - DG/NC/RE/IFRN com vigência a partir de 2 de julho de 2026 e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
3º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - PROAD/IFRN Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 10.877.412/0015-63, com sede na Av. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz - RN, 59215-000, na qualidade de contratante, no uso de suas atribuições legais...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002870/2025-02. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para demandas do ifrn campus parnamirim pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabeleci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23424.000789/2024-07. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato nº 064/2024-proad/ifrn, em observância ao pare...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 129/2025. Nº Processo: 23137.000817/2025-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sétima do contrato nº 00129/2025-proad/ifrn.. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EDITAL Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 02/2026 ao Contrato nº 05/2024 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área História, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LILIAN ANDREA DOS SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Resci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158532
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23243.009520/2023-25. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 42/2023, na forma do art. 4...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Zona Norte