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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 3 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 1 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 45/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADA: MIRIAN ROSA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 26.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 12.06.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 3 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 51/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADA: JANAÍNA BORGES DE AZEVEDO FRANÇA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 26.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DA...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000477/2026-97. Dispensa Nº 147/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, para estudantes/estagiários do ifmt, nas condições estabelecidas no termo de...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001297/2026-22. Dispensa Nº 121/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 43.232.775/0001-03 - DNX BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de plataforma de envio de e-mails (paas/cloud), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigênci...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica nº 018/2026. Processo 23347.004439.2026-33. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL. CNPJ: 24.651.200/0001-72. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL FERREIRA PAIVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 34/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS TAVARES DE LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2026. Processo SEI 23209.001958/2026-24. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Leticia Rodrigues Faria, CPF: ***.918.126-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2026. Processo SEI 23212.000699/2026-65. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 901/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Tainara Kele da Silva, CPF: ***.411.316-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substitu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23712.000929/2024-93. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Paulo Luiz Santos Junior, CPF nº ***.617.506-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 10/2024, por Iniciativa do(a) Contratante, com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Extrato de Rescisão do Contrato nº 03/2025, processo SEI 23712.000270/2025-56, publicado no Diário Oficial da União nº 95, do dia 22 de maio de 2026, Seção 3, pág. 40. Em 12 de junho de 2026 Haroldo Lacerda de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: Raquel Alves Mota; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + TR Doutorado); V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.166, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024, Processo nº 23390.0007...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: Marcos Danilo Ramos; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2026, referente a Professor Substituto, em razão dos motivos elencados e constantes no processo sigiloso SEI N° 23390....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: VAZ PINTO CÓ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/05/2026 A 17/05/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP003...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EDITAL Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº nº 23393.000574/2026-54, resolve: Homolo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EDITAL Nº 143, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N 123/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.172 de 13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Un...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23395.000961/2021-66. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o reajuste do valor mensal da concessão onerosa de uso de espaço físico e dos preços dos itens integrantes da c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Célio de Cássio Felix Vieira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 25/2026. Processo 23051.010579/2026-70. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 65/2024. Processo nº 23051.010973/2026-05. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MAURO SERGIO DOS SANTOS MENDES, CPF: XX.490.442-XX Objeto: Rescisão do Contrato nº 65/2024 a partir de 03/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 67/2026
Processo nº 23051.014948/2025-62. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JESSIKA CURTINAZ DA SILVA, CPF nº XXX.417.681-XX. Objeto: 3ª Prorrogação do Contrato nº 63/2024 até 14 de outubro de 2026. Vigência: 09/06/2026 até 14/10/2026. Fundament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158138 Nº Processo: 23381007993202575. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de Infraestrutura para implantação do Campus Alagoa Grande - IFPB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro Jo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158009
Nº do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23411.011841/2024-91. Inexigibilidade. Nº 65/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2026 a 05/08/2027, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná