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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 2 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 109/2025. Nº Processo: 23474.000622/2025-23. Dispensa. Nº 375/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 109/2025, por mais 12 meses. Vigência: 14/06/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23353.002441/2024-27. Pregão. Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamento...
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EDITAL Nº 59/CAMDP/IFC/2025, de 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Edital Nº 5/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO) - IFCE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158969
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23848.001904/2023-91. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conserva...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158969
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23848.001287/2022-42. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 10/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho cct 2026 (doc. Sei nº 8725883) que abrange a(s) categoria(s) profissional dos emprega...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
EDITAL Nº 10 DG-BAT/BATURITE-IFCE, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 1211/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Baturité, em consonânci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158318
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23262.002057/2022-81. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Quarta Repactuação ao Contrato nº 11/2022, o qual tem por objeto o serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares (CBO 7824-05), categoria D, com regime de dedicação exclusiva de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 17/2024 - SEI 23293.000179/2024-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO. OBJETO: A partir de 1º de abril de 2026, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO do contrato nº 17/2024, como retribuição mensal pelos serviços profissi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158966
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23824.000082/2021-37. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços do Contrato administrativo nº 07/2021, em decorrência da nova Convenção coletiva de trabalho do Estado do Ceará, com registro no MTE nº CE000443/2026- do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
EDITAL Nº 10/DG-PEC/PECEM
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1260/GABR/REITORIA, de 27 de FEVEREIRO de 2025, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus PECÉM, em consonância com o EDITAL Nº 10/2026/DG-PEC/PECEM-IFCE (DOU n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: FILIPE DE CASTRO QUELHAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. Processo: 23186.001125/2026-79. Onde se lê: PRAZO: 08/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158427
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23187.002846/2023-43. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O reajuste de 4,391720%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$16,63 (dezesseis reais e sessenta e três centavo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha
EDITAL de 161, de 8 de junho de 2026RETIFICAÇÃO Referente ao Edital nº 30/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, torna pública a RETIFICAÇÃO Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à neces...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001841/2026-01. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial e elétrica, com itens referenciados na tabela sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000539/2025-25. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.000641/2025-31. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 20.621.038/0001-99 - KOPU BRINDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digital e comuni...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000762/2025-72. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para os cargos de copeira, encarregado de equipe, jardineiro, marceneiro, secretária, trabalhador agr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23729.000523/2024-21. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23727.000420/2024-81. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23727.000265/2023-12. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial em virtude de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2029. Va...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000486202693. Objeto: Registro de preços para aquisição de ingredientes para a fábrica de ração animal do IF Goiano - Campus Ceres. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 3 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 29/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADA: ARIANA NUNES LOBO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 18.12.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 12.06.2026....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 43/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: Orlandino Gonçalves Neto OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000077.2026-17. VIGÊNCIA: até 26.02.2027 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745...
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