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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 2 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 770, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23238.001775/2023-19, resolve: Art. 1º O servidor Adriano Garcia...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23227.002154/2025-43, resolve: Art. 1º O servidor Michel Silva d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 776, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23241.001927/2026-77, resolve: Art. 1º A servidora Gabriela Feld...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 774, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23241.001288/2024-88, resolve: Art. 1º O servidor Marcos José An...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 289/IFFLU, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. e o que consta no Processo nº 23317...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 1.639 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000315/2026-54, resolve: Art. 1º Designar para exercer o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 2.305/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025991.2026-73, resolv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA N° 2.334/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024526.2026-15, resolve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 706, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, SIAPE nº 2001971, CPF ***.655.968-**, RG ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 708, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de junh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 2.725/IFMG, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.003004/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.726/IFMG, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.003009/2026-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.751/IFMG, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.003010/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.783/IFMG, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.003046/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.784/IFMG, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.003048/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.804/IFMG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.003047/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.830/IFMG, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23213.000470/2025-30, resolve: Interromper, a pedido, a L...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.178/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001709/2026-79, resolve: Designar o servido...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.209/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Process...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 855, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23326.006512.2026-50, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 62/2025, de 04/07/2025, de tempo determinado de locação de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 892, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000664.2026-50, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 36/2024, de 02/08/2024, de tempo determinado de locação de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 892 REITORIA/IFPB, de 11 de junho de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000664.2026-50, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 36/2024, de 02/08/2024, de tempo determinado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 800/2025 - Reitoria, de 30 de abril de 2025 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º. DISPE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Avançado João Pessoa Mangabeira
PORTARIA Nº 5.326/IFPR, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009583/2025-64, resolve: Art. 1º Prorrogar o Afastamento para Prestar Colabora...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná