Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 15 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.038970/2025-63. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de empresa especializada na implantação de plataforma digital de qualidade de vida e bem-estar, cujos serviços serão ofertados ao...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23122.016978/2025-79. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 2.992 litros de gasolina, o que equivale a 3,94% (três vírgula noventa e q...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23122.013950/2022-37. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração e inc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 16/04/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Engenh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 16/04/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Letras...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Ecolog...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 16/04/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Letras...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) torna públicas as diretrizes e os requisitos técnicos mínimos destinados à triagem inicial de imóveis passíveis de doação, com a finalidade de identificar áreas com potencial aptidão para a implantação da infraestrutura necessária aos novos campi da Universidade Federal de Sergipe nos municípios de Estância/SE e Propriá/SE. Os critérios...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.001558/2026-17 ESPECIE: Convênio nº 06/2026 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Porto Nacional - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto intitulado ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.015842/2026-86. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.013462/2026-15. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.015159/2026-49. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.015840/2026-97. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.015841/2026-31. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402039771202526. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos sob demanda e por diária (sem motorista e sem combustível) incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas,destinados aos servidores e terceirizados (motoristas contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23114.901679/2023-79. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.857.228/0001-90 - S. E. U. SISTEMA UNIVERSITARIO DE ENSINO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00080/2023.. Vigência: 03/07...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114904470202618. Objeto: SRP- Aquisição de material de cabeamento de rede. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90015-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL N° 154, de 12 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 131, de 26 de maio de 2026, publicado no DOU em 28 de maio de 2026; o Edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 155, de 12 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 189, de 19 de julho 2024, publicado no DOU em 22 de julho 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 962886. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA, CNPJ nº 30479869000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Parceria para PD&I PROCESSO SEI: 23117.079018/2024-16. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU, HRX EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: prorrogação da vigência para execução do Projeto de Pesquisa denominado "Melhoria de desempenho de componentes de máquinas agrícolas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I. PROCESSO SEI: 23117.089516/2025-40. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e SETTA ENERGY PAINÉIS LTDA., COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Avaliação de Processo e Materiais para Fabricação de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I. PROCESSO SEI: 23117.019739/2026-21. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e ARCELORMITTAL BRASIL S.A., COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação e Caracte...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SEI: 23117.068615/2025-98. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: melhoria da infraestrutura de Adequação da infraestrutura do Laboratório de Tecnologia em Atrito e desgaste da Universidade Federal de Uberlân...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia