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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 716/2024. Nº Processo: 23106.122827/2024-76. Dispensa. Nº 716/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente 3º termo aditivo visa alterar o contrato nº 716/2024, firmado em 30 de dezembro de 2024, celebrado entre fundação ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAs
A Universidade de Brasília, instituição de Educação Superior, CNPJ: 00.038.174/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26.816 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis) diplomas no período de junho de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 124, registros de 91000...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 125, DE 2 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO FINAL A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: acordo de cooperação. Processo: 23106.020327/2025-81. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Universidade de Araraquara (UNIARA). Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do projeto para implementar melhorias baseadas em tecnologias da quarta revolução industrial em indústrias paulis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 154502 Nº Processo: 23005011423202496. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-500, com entrega sob demanda e fornecimento contínuo, para atender às necessidades da Fazenda Experimental da UFGD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://w...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EDITAL Nº 5, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DE HOMOLOGAÇÃO REITORIA Resultado Final do Processo Seletivo para Vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD 2026 (PSPE-2026/UFGD) Consolidado em 12/06/2026. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1954324/2026 PROCESSO N.º 23115.034875/2025-80 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 313/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1954664/2026 PROCESSO N.º 23115.015948/2025-34 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIRDS RODRIGUES DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1922317/2026 PROCESSO N.º 23115.024165/2025-41 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SUELY SOUSA LIMA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 229/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1947224/2026 PROCESSO N º23115.014590/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIRINE HÉRICA OLIVEIRA DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 99/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1954583/2026 PROCESSO N.º 23115.033089/2025-65 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 95/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 267, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à solicitação contida no processo nº 23115.015241/2026-17, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências de Pinh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.031578/2026-52. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo De Convênio nº 001/FUFMT/2024 (963023/2024 - Transferegov). Partes: FUFMT e o Estado De Mato Grosso. Da alteração: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência. Assinatura: 08/06/2026. Vigência: 15/08/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e O...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVo
Processo: 23108.024238/2024-11. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E TRC AGROFLORESTAL LTDA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo e o reequilíbrio econômico-financeiro do referido acordo, decorrentes da necessidade de adequação dos valores originalmente previstos no Plano de Trabal...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 15/2026-UFMS, Processo nº 23104.014852/2026-69. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Guizhou Normal University - GZNU (China). Objeto: Com objetivo de promover intercâmbios acadêmicos e culturais e fortalecer a internacionalização da educação. Data de Assinatura: 09.06.2026. Vigência: 09.06.2026 a 09....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109011050202576. Objeto: Contratação de empresa(s) de construção civil para prestação de serviços comuns de engenharia continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, veículo, material, equipamentos e ferramentas nas edificações dos campi da Univers...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.022690/2026-67. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos no ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.020382/2026-12. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos no ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23116.021861/2023-24. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de trabalho de 220h, conforme detalhamento constante da planilha de custos e for...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Permissão de Uso nº 32/2026 publicado no DOU, no dia 09 de junho de 2026, seção 3, página 81, ONDE SE LÊ: Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2029, LEIA-SE: Data da assinatura: 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029. Em 12 de junho de 2026 Elenise Ribes Rickes Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EDITAL DE Notificação
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, diante da impossibilidade de notificação pessoal ou postal por se encontrar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa AMELITECH GROUP LTDA MG - EPP, ins...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 23/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: VANDERLUCIA DE JESUS DA SILVA CPF: 008. XXX.XXX-51. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 22/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: ISABELA FARIAS GUALBERTO DUARTE CFP: 003.XXX.XXX-94 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal