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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 12 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005855202678. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (Material químico e reagentes - grupo 11) para o Hospital das Clinicas da UFG/Ebserh da Rede Ebserh na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE deVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS nº 10/2026
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020 PROCESSO Nº 23760.010088/2026-19. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Uni...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 444/2022. Nº Processo: 23537.030201/2020-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços e reajuste, a partir de janeiro/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas s...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537018755202655. Objeto: Aquisição parcelada de insumos de informática. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90039-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759004543202686. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, sendo agulhas, cateter, dispositivo para infusão, equipo e punch descartável, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://ww...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23542.008530/2025-31. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramento em 23/06/2027, com fundam...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23542.008494/2025-13. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006435202629. Objeto: Aquisição de MMH (Tira REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90026-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23818.001653/2024-82. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de produtos para saúde - reagente diagnóstico clínico bloqueador de fezes, conforme especificações...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818023882202539. Objeto: Elaboração de projetos executivos/complementares e execução de obras de adequação em espaços existentes no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF) com fins à realocação do Serviço de Odontologia, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23522.014613/2022-54. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23522.017334/2023-23. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 e termo de comodato nº 12/2023 por mais 12 (doze) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522002836202601. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia dedicados para a adequação das instalações elétricas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.go...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23765.003019/2022-85. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) mese...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23765.000304/2022-44. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23771.001248/2023-67. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato, mediante o acréscimo de 02 (dois) post...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.015481/2026-22. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTITICOS LTDA, já qual...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000761202636. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais para Cirurgia Geral e Correlatos, Grampeadores Cirúrgicos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais para Neurologia. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitár...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23538.028985/2024-51. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir da data de assinatura de termo, em decorrência dos efeitos t...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23538.028431/2023-72. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Rejuste contratual concedido com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, aplicável a partir de 11/09/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.004602/2025-79. NOTIFICADA: NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendiment...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.019227/2025-61. NOTIFICADA: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.004477/2026-88. NOTIFICADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.676.370/0001-55. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes