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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 12 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.205 - Art. 1º Dispensar Viviane Silva Bittencourt, Matrícula SIAPE Nº 1749118, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.216, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA UFU N° 3.044, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.007662/2026-46, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Nara Romero Montenegro para o cargo de P...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 3.042, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.017869/2026-29; resolve: Tornar sem efeito a nomeação de João Paulo Assunção Borges para o cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas