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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 11 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o número do quarto termo aditivo do contrato nº 232/ufsc/2022, firmado entre a universidade federal de santa catarina e a empresa zala engenharia ltda, publicad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026, Contrato nº 56/2024, Processo 23080.076212/2023-15, publicado no DOU de 2026-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/04/2026 a 31/03/2027. Leia-se: Vigência: 23/04/2026 a 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
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EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Parceria 2026/0076. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, International Society for Weigh-In-Motion - ISWIM e Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Objeto: Realização do evento "4º Seminário Regional de Pesagem em Movimento (Weigh-In Motion - WIM). Vigência: 10/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/06/2026. Processo UFSC: 23080.006409/2026-...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23080.076212/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Registra que o presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente à data final de vigência constante no...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.076384/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Compra compartilhada pregão 90001/2025 - ugr 201057. Notebook tela: superior a 14pol, interatividade da tela: sem nteratividade, memória ram: superior a 8gb, núcleos por processador: 4...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 05 de julho de 2026.. Vigência: 05/07/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Unifesp torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90117/2025. Processo SEI: nº 23089.029146/2025-76. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Projetores para atender as demandas da Unifesp. Empresa: Diagrama Tecnologia EIRELLI. CNPJ: 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 824.066,64. Validade da ata: 10/06/2027. Vigência...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2026
N° Processo SEI: 23089.036362/2025-78. Conveniadas: Instituto Acaia e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: desenvolvimento, implantação e análise de projeto de renovação da visitação pública da Fazenda do Pinhal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) elevadores e 02 (duas ) plataformas elevat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Guarulhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020 N° Processo SEI: 23089.110797/2020-87. Conveniadas: 18.234.613/0001-59 - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e CNPJ: 60.453.032/0001 74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 11 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO Nº 79/2026 PROCESSO Nº 23089.011654/2026-89 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Ana Carolina D´oliveira Pavan. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 11 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO Nº 80/2026 PROCESSO Nº 23089.038058/2025-65 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Glenda Milek. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a im...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 11 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO Nº 81/2026 PROCESSO Nº 23089.012613/2026-18 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Carlos Eduardo Martins. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL Nº 455, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, e consideran...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23746.008686/2022-50. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 07/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO de TERMO ADITIVO N° 192/2026
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 34/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): ARIEL MEDRADO BARROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 34/2025 até DIA 31/07/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Elias de Lima Neto. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.007212/2025-97. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Elias de Lima Neto.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 72, DE 11 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação - Ensino de Geograf...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
extrato de DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a FUNDAÇÃO de AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, inscrita sob o CNPJ: 21.949.888/0001-83, nos autos do processo nº 23086.002024/2020-58 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: TABLET - Modelo iPAD Pro 9,7" e CÂMERA DE AÇÃO - Modelo ActionCam Sony 4k, conforme ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Gridd Densiômetro Digital. OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do contrato de adesão ao sistema de incubação do campus Dois Vizinhos n.º 08/2026. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026. Marina Celant de Prá; Luma Lôbo...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
Edital de Ciência Eliminação de Documentos Nº 1/2026
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (CPAD/UTFPR), designada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 885, de 13 de maio de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos constantes do Processo SEI nº 23064.016795/2026-76, devidamente aprovadas pela CPAD e autor...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração › Diretoria de Materiais e Patrimônio › Departamento de Materiais e Importação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000698202634. Objeto: Aquisição de Material Químico 2026 (HUBFS),. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às 0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23477.012805/2025-61. Dispensa. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 39.779.552/0001-85 - NEFROMAIS SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002674202690. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (OPME - grupo 36 - Centro Cirúrgico / Trauma) para o Hospital das Clinicas da UFG/Ebserh da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/15590...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG