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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 11 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.006-RTR/UFMS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23453.000711/2025-18, resolve: Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de GEOVANA GELONI PARRA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.326/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 23110.004812/03-26, no Processo Judicial nº 2003.71.10.008462-4 e o que consta no Processo nº 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.327/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013987/2026-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARR...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.329/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015923/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINE PAULA REICHERT, para o cargo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 11 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 951 - Nomear LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3218950, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Contratos/PRAD, a partir de 02.06.2026. (considerando Resolução CAD/UFPI nº 194, de 24/04/2026; o Processo n.º 23111.024205/2026-96) Nº 952 - Designar JED...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS de 12 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993; resolve: Nº 308 - Retificar a Portaria nº 27...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB/FURG Nº 1.449, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHAES MATA, matrícula SIAPE 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na SCAR Open Science Conferenc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 1.462, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA PEREIRA PENTEADO, matrícula SIAPE nº 3965267, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar das XVII Jornadas Andinas de Litera...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG N° 1.463, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CATIA ROSANA DIAS GOULART, matrícula SIAPE 2118787, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XVIII JALLA - Jornadas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade: Nº 1.447 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1392, publicada no DOU em 08/06/2026, seção 2, página 42, referente à nomeação de ANA CRISTINA DUARTE DUARTE, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo, em consonânci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 683/GR/UNIR, de 11 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007123/2026-05...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 686/GR/UNIR, de 12 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008968/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 682/GR/UNIR, de 10 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006640/2026-59...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portarias de 12 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Po...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portaria Nº 425, de 12 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.018971/2026-91, resolve: Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 690, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.023549/26-48/UFS; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 10/06/2026, a servidora DEBORA CORREA LESSA, do cargo efetivo de Médico, Nível de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 689, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 681, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Decisão da 2ª Vara Federal Cível de Vitória; o Parecer de Força Executória nº 00602/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU; e o que consta no processo nº 23113.000237/2026-66, resolve: Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior MAIANA REIS PIMENTA, Matrícula SIAP...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 687, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 682, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 686, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024; ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 986/PROGEPE/UNIVASF, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 363 - 1. exonerar, a pedido, ELIZE BELCAVELO SILVEIRA MARQUES, matrículas 12061-8/UFV e 2254253-4/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Circulação e Empréstimo, FG-7, da Biblioteca ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa