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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 10 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002873/2026-61. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários fe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002877/2026-49. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002876/2026-02. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
Edital, de 11 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO do Edital nº 82/2026 No Edital 82/2026, publicado no DOU nº 102, de 02/06/2026, p 68, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 057/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 23/04/2026, Seção 3, p. 105, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção no número do edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.023186/2019-85 Instrumento Jurídico: TERMO DE DISTRATO E QUITAÇÃO CONTRATUAL Partícipes: PRIO TIGRIS S.A., CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: As Partes, de comum ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.201478/2026-94 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ITERA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 21/01/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.218050/2026-81 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA LTDA., CNPJ: 14.947.638/0001-49, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: AIM-River - Plataforma ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de termo aditivo
Nº Processo: 23079.239562/2023-38 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124916.23.9 (4600675543) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 191 do dia 06 de fevereiro de 2026, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 09/04/2026 e no DOU nº 62, 1 de abril de 2026, Seção 3, pagina 101, retifica-se: Onde se lê: "Processo nº 23079.204643/2025-89" Leia-se: "Processo nº 23079.210748/2026-58"
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE NEUROLOGIA - UFRJ Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, processo 23079.248610/2025-12 - Contratante - Instituto de Neurologia Deolindo Couto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresas vencedoras do certame: 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - Valor R$ 504.000,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Neurologia Deolindo Couto › Setor de Compras
EDITAL Nº 711, DE 10 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal Edital nº 466 Processo nº 23079.221679/2026-16 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Daniel Lima Marques de Aguiar, nomeado pela portaria nº 903 de 09 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial da união nº 27; seção 2; pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Escola de Belas Artes
EDITAL nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de Mestrado Turma 2026-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23079.030420/2018-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 8/UFR/2026. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO de CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo nº23082.005674/2026-81. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 05/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de ser...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 969979. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 01/2024, por mais 6 (seis) meses, e acréscimo referente ao u...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2026
inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, do Colégio Técnico da UFRRJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto nº 6.944 de 21/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23091.006099/2022-23. Pregão nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 9.994,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90189/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 12/06/2026) 153033-15252-2026NE800001
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90188/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091004253202692. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa. Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSOR...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025-DIPAI. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo de R$ 20.563,95 (vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) ao valor de arrecadação pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.009413/2026-50. Dispensa Nº 232/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.119.516/0001-55 - MULTICONTAINER LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de locação de contêineres contendo no mínimo 6 chuveiros elétricos (com disjuntores dr), com mobilização e desmobilização inclusas, a serem executados ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0075. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, TGS do Brasil LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: execução do projeto Monitoramento de Cetáceos por Telemetria Satelital na Bacia de Pelotas, a ser desenvolvido no âmbito do "Pelotas NE". Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2029. Valor: R$ 1.080.145,84 (um...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2023. Nº Processo: 23080.021735/2023-24. Pregão. Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº225/2023. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina