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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 349, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, resolve: Declarar vacância, a partir de 15 de junho de 2026, do car...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.119, de 11 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.008496/2026-15, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1584/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR de 05/05/2026, publicada no DOU nº 105, seção 2, página 39, de 09/06/2026, que trata de afastamento do país, tendo como int...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.137, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014009/2026-53, resolve: Designar (o)a servidor(a) EDSON REIS MEIRA, CPF ***.536.935-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1937481, para exercer a Função Gratificada, FG...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.136, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014009/2026-53, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) TARCYENE ELLEN SANTOS MUNIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3388475, da Função Gratificada, FG-01, de CO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.135, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.015022/2026-20, resolve: Designar (o)a servidor(a) JULIANA RODRIGUES ROCHA, CPF ***.749.083-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2218794, para exercer a Função Comissionada FUC-0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.134, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015022/2026-20, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ANDRE FLAVIO GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2146304, da Função Comissionada FUC-01, de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.118, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no proces...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.132, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no proces...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.109, de 11 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao OFÍCIO SEI Nº 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.978, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.012...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.143, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015009/2026-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARCELY SILVA ARAUJO, CPF ***.757.933-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1304223, para exercer a Função Gratificada...
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PORTARIA Nº 2.011, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.014407/2026-70, resolve: Declarar vago, a partir de 15/06/2026, o cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, sob o código de vaga 871002, ocupado por PAT...
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PORTARIA Nº 2.144, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014849/2026-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) WILBER SANTANA DA SILVA, CPF ***.954.113-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3304268, para exercer a Função Gratificada, ...
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PORTARIA Nº 2.145, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014761/2026-02, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRENNO CARLOS LEAO LIMA, CPF ***.382.113-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3387770, para exercer a Função Gratificada, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.146, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015568/2026-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.412.563-**, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, matrícula SIAPE n.º 1174797, para exercer a Função Gratificada, FG-02, d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.147, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014560/2026-05, resolve: Designar (o)a servidor(a) SHYRLENNE CARVALHO DE SOUSA, CPF ***.926.453-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3414752, para exercer a Função Gratifica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.148, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014988/2026-40, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO, CPF ***.739.803-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2891778, para exercer a Função Gratificada, FG-02, d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.149, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014502/2026-73, resolve: Designar (o)a servidor(a) JORGE HELSON PEREIRA BRAGA, CPF ***.565.828-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1387390, para exercer a Função Gratificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.150, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014850/2026-41, resolve: Designar (o)a servidor(a) ELAYNE CRISTINA RIBEIRO LIRA, CPF ***.361.773-**, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1158052, para exercer a Função Gratificada, FG...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.151, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014767/2026-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) RAISSA DE OLIVEIRA SILVA MESSIAS, CPF ***.105.823-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3405491, para exercer a Função Grat...
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PORTARIA Nº 2.152, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015826/2026-29, resolve: Nomear VANESSA RAGONE AZEVEDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1207218, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessora do(a) Gabinete da...
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PORTARIA Nº 2.153, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013930/2026-89, resolve: Designar (o)a servidor(a) HELOISA BAIMA DA SILVA SANTOS, CPF ***.551.533-**, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 1224838, para exercer a Função Gratifica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão a senhora ELZA AMANCIO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Continuo, matricula SIAPE 0415391 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundame...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.002-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004704/2023-01, resolve: 1. Dispensar JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO da Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Admini...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul