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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
119 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29402/2026 - UASG 786700
Número do Contrato: 294/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prorrogação contratual De Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar.. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total At...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001906202606. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 31.199.629/0001-36 - JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços cumuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para ingresso na marinha do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/06/2026 a 11...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455000882202660. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Cent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 89321/2025. Nº Processo: 63433.000522/2025-06. Concorrência. Nº 90000/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 04.307.587/0001-37 - A.G.E. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 10/06/2026 até 31/07/2026,podendo ser prorrogado sucessivamente,respeitad...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63433.000522/2025-06. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratado: 04.307.587/0001-37 - A.G.E. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, no valor de R$ 5.012,55, referente ao fornecimento e instalação de granito, bem como a prorrogação do prazo de vigênc...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: VISION CLÍNICA DE OLHOS LIMITADAS / VISION CLÍNICA, CNPJ 07.080.050/0001-75. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-007/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em consultas, exames e procedimentos oftalmológicos, com vis...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000692202676. Objeto: Aquisição de materiais para a Divisão de Segurança do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://ww...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 63230.050384/2025-84. Dispensa. Nº 102/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 18.938.557/0001-33 - TECHNIKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/05/2026 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.000,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 63014.004664/2024-94. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021 , formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41000...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 08/06/20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997.002179/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, a serem executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).. Tota...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 884163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 884163/2019. Valor Total: R$ 981.000,00,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 929476. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929476/2022. Valor Total: R$ 576.577,00, Valor de Con...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 921965. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 921965/2021. Valor Total: R$ 4.723.170,00, V...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 921543. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 921543/2021. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor d...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 902231. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 902231/2020. Valor Total: R$ 5.835.481,00, Valor d...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 921537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. convenente apresenta proposta de atualização de Planilha Orçamentária. Valor Total: R$ 62.183,00, Valor de C...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 910644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 910644/2021. Valor Total: R$ 2.150.372,00, Valor d...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 962782. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. proposta de para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 441.919,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 941534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 941534/2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Val...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 909971. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BORBA, CNPJ nº 04477568000159. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 909971/2021. Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000068/2024-34. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de infraestrutura tecnológica para virtualização, armazenamento e processamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 60090.000286/2025-50. Inexigibilidade. Nº 256/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 22,71% (vinte e dois vírgula setenta e um por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, corre...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia